{"id":97954,"date":"2026-01-05T10:41:00","date_gmt":"2026-01-05T14:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=97954"},"modified":"2026-01-05T10:41:00","modified_gmt":"2026-01-05T14:41:00","slug":"projeto-preve-retorno-voluntario-de-militares-aposentados-a-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=97954","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea retorno volunt\u00e1rio de militares aposentados \u00e0 ativa"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Projeto prev\u00ea retorno volunt\u00e1rio de militares aposentados \u00e0 ativa<\/h1>\n

Proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 05\/01\/2026 – 11:41 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Sargento Portugal, autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 139\/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno volunt\u00e1rio do militar da reserva ao servi\u00e7o ativo na mesma patente ou gradua\u00e7\u00e3o que possu\u00eda e com todos os direitos que um militar da ativa possui.<\/p>\n

Para tanto, o interessado dever\u00e1 fazer o pedido pelo menos tr\u00eas anos antes de completar 67 anos de idade. O estado de origem do militar dever\u00e1 regulamentar a revers\u00e3o em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares<\/a>.<\/p>\n

O autor, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), aponta o d\u00e9ficit no n\u00famero de policiais militares e bombeiros militares nos estados e o aumento da criminalidade para justificar a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO projeto busca trazer de volta aqueles com a experi\u00eancia necess\u00e1ria para lidar n\u00e3o apenas com a viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m pass\u00e1-la para os militares mais novos\u201d, afirma Sargento Portugal. \u201cTrazer aqueles que j\u00e1 est\u00e3o prontos \u00e9 menos oneroso do que investir no treinamento de novos militares, e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mais como esperar.\u201d<\/p>\n

O parlamentar acrescenta que os volunt\u00e1rios tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar servi\u00e7os administrativos, caso n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de atuar nas ruas, liberando efetivo para o combate direto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n