{"id":89066,"date":"2026-01-02T11:15:00","date_gmt":"2026-01-02T15:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=89066"},"modified":"2026-01-02T11:15:00","modified_gmt":"2026-01-02T15:15:00","slug":"comissao-aprova-regulamentacao-de-indicacao-de-doses-restantes-em-inalador-de-medicamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=89066","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regulamenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de doses restantes em inalador de medicamento"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regulamenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de doses restantes em inalador de medicamento<\/h1>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 02\/01\/2026 – 12:15 \u00a0\n <\/p>\n

Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Fl\u00e1via Morais \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei para regulamentar a indica\u00e7\u00e3o de doses restantes em inaladores de medicamentos, como as chamadas \u201cbombinhas de asma\u201d.<\/p>\n

De acordo com o texto, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) dever\u00e1 regulamentar os requisitos t\u00e9cnicos dessas embalagens. A proposta insere a medida na Lei 6.360\/76<\/a>, que estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para os medicamentos.<\/p>\n

Para a relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), o desconhecimento sobre a quantidade remanescente do produto nos frascos dos medicamentos constitui um s\u00e9rio obst\u00e1culo para a efic\u00e1cia da preven\u00e7\u00e3o de crises de asma, por exemplo. “A manuten\u00e7\u00e3o de quantidades de medicamento ‘reserva’, para situa\u00e7\u00f5es limites e de crise, fica muito mais dif\u00edcil, pois o paciente desconhece quanto de produto ainda lhe resta para o uso”, afirmou.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> apresentado pela relatora ao Projeto de Lei 120\/15<\/a>, do deputado Juscelino Filho (Uni\u00e3o-MA). O projeto original altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>\u00a0e obriga os fabricantes dessas embalagens a instalar mecanismo que mostre o n\u00famero de doses restantes.<\/p>\n