{"id":88877,"date":"2026-01-02T09:03:21","date_gmt":"2026-01-02T13:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=88877"},"modified":"2026-01-02T09:03:21","modified_gmt":"2026-01-02T13:03:21","slug":"saiba-quem-denunciou-ao-stf-a-suposta-violacao-que-levou-filipe-martins-a-prisao-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=88877","title":{"rendered":"Saiba quem denunciou ao STF a suposta viola\u00e7\u00e3o que levou Filipe Martins \u00e0 pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"
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O suposto descumprimento da medida cautelar atribu\u00edda ao ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins<\/a>, que o levou \u00e0 pris\u00e3o preventiva <\/a>nesta segunda-feira (2) teria sido comunicado ao Supremo Tribunal Federal por Ricardo Wagner Roquetti, coronel reformado da Aeron\u00e1utica. A Gazeta do Povo<\/strong> n\u00e3o conseguiu contato com o coronel reformado, mas o espa\u00e7o segue aberto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com os autos, Roquetti encaminhou um e-mail ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes relatando que Martins teria acessado seu perfil na rede social LinkedIn enquanto cumpria pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

No per\u00edodo, o ex-assessor estava proibido de utilizar redes sociais, inclusive por interm\u00e9dio de terceiros. A informa\u00e7\u00e3o foi enviada ao STF no dia 29 de dezembro e se referia a uma consulta realizada na v\u00e9spera, portanto dia 28 de dezembro. Esse fato passou a integrar a an\u00e1lise do ministro e embasou a apura\u00e7\u00e3o sobre eventual viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Roquetti chegou a ser lotado no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mas foi exonerado no come\u00e7o do governo Jair Bolsonaro, em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Defesa de Filipe Martins nega irregularidades<\/h2>\n

A defesa de Filipe Martins sustenta que n\u00e3o houve descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e afirma que o ex-assessor n\u00e3o utilizou redes sociais de forma ativa ou comunicacional enquanto cumpria pris\u00e3o domiciliar. Segundo os advogados, Martins n\u00e3o realizou postagens, intera\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios ou trocas de mensagens em nenhuma plataforma digital, o que, para a defesa, descaracteriza qualquer viola\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o determinada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o apresentada ao STF, os defensores explicam que as contas digitais atribu\u00eddas a Filipe Martins est\u00e3o sob cust\u00f3dia e gest\u00e3o exclusiva da equipe jur\u00eddica, como medida de precau\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de provas e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes para o exerc\u00edcio da ampla defesa. De acordo com o argumento, essa gest\u00e3o teria car\u00e1ter estritamente t\u00e9cnico, silencioso e interno, sem qualquer exterioriza\u00e7\u00e3o de vontade, opini\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica atribu\u00edvel ao r\u00e9u.<\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m afirmam que o simples acesso a informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em plataformas digitais n\u00e3o pode ser equiparado ao uso de redes sociais, nos termos da cautelar imposta. Para a defesa, a veda\u00e7\u00e3o deve ser interpretada como proibi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e n\u00e3o como impedimento absoluto de consultas t\u00e9cnicas feitas exclusivamente para fins defensivos, como a verifica\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria profissional do r\u00e9u ou a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais testemunhas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o preventiva, o advogado Jeffrey Chiquini refor\u00e7ou publicamente que Filipe Martins estaria sendo punido sem ter cometido qualquer irregularidade, classificando a decis\u00e3o como desproporcional. Segundo ele, a medida representa, na pr\u00e1tica, uma antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena e reflete persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A defesa informou ainda que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e buscar a revis\u00e3o da pris\u00e3o decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Como foi a pris\u00e3o do ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro<\/h2>\n

O ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso preventivamente na manh\u00e3 desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paran\u00e1. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes que determinou a transfer\u00eancia de Martins da resid\u00eancia, onde cumpria pris\u00e3o domiciliar<\/a>, para o cumprimento em regime fechado.<\/p>\n

A deten\u00e7\u00e3o foi cumprida por agentes da Pol\u00edcia Federal e ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o assinada pelo magistrado no \u00faltimo dia do ano. Segundo o despacho, a pris\u00e3o preventiva foi decretada sob a alega\u00e7\u00e3o de descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais. Martins estava em pris\u00e3o domiciliar desde 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. Para Moraes, o suposto acesso a uma plataforma digital configurou viola\u00e7\u00e3o direta das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, justificaria a revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e a ado\u00e7\u00e3o de uma medida mais gravosa.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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