{"id":88545,"date":"2025-12-31T10:09:57","date_gmt":"2025-12-31T14:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=88545"},"modified":"2025-12-31T10:09:57","modified_gmt":"2025-12-31T14:09:57","slug":"velhos-e-novos-impostos-juntos-a-partir-de-janeiro-como-se-preparar-para-a-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=88545","title":{"rendered":"Velhos e novos impostos juntos a partir de janeiro: como se preparar para a transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O novo sistema tribut\u00e1rio, que passa a fazer parte da rotina das empresas a partir deste 1.\u00ba de janeiro de 2026, vem mobilizando organiza\u00e7\u00f5es e consultorias cont\u00e1beis para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras para o recolhimento de impostos. Embora o novo sistema s\u00f3 esteja plenamente implementado em 2033, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a j\u00e1 \u2013 e marca uma mudan\u00e7a estrutural na forma de apura\u00e7\u00e3o, controle e planejamento dos impostos sobre o consumo.<\/p>\n<p>O  governo promoveu ajustes em dois aspectos da nova sustem\u00e1tica de arrecada\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 que, neste momento, n\u00e3o haver\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das notas fiscais que deixarem de preencher os campos referentes ao IBS e \u00e0 CBS.<\/p>\n<p>Outro reparo, anunciado em 23 de dezembro, estabelece que n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas penalidades aos contribuintes que n\u00e3o informarem esses campos at\u00e9 o primeiro dia do quarto m\u00eas subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos do IBS e da CBS, que devem ser editados ao longo do m\u00eas de janeiroo.<\/p>\n<p>De toda forma, o conv\u00edvio entre o modelo atual e o IVA dual \u2014 formado pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) \u2014 exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o redobrada das \u00e1reas fiscal, financeira e jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Para especialistas ouvidos pela <strong>Gazeta do Povo<\/strong>, o maior risco n\u00e3o est\u00e1 no impacto financeiro imediato, j\u00e1 que as al\u00edquotas iniciais dos impostos funcionam como teste, mas na falta de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas troca de siglas, mas mudan\u00e7a de l\u00f3gica\u201d, resume o advogado tributarista Wilson Sahade. Segundo ele, entre 2026 e 2033, o sistema atual conviver\u00e1 com o novo modelo, exigindo das empresas capacidade de adapta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Na mesma linha, Fl\u00e1vio Molinari destaca que o per\u00edodo inicial da reforma j\u00e1 imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n<p>\u201cMuito embora, em 2026, haja a dispensa de recolhimento mediante o cumprimento regular das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o tenhamos \u00f4nus financeiro vinculado \u00e0 nova carga tribut\u00e1ria, poder\u00e1 haver impacto nos pre\u00e7os de contratos celebrados nesse per\u00edodo e cuja vig\u00eancia seja de longo prazo e atravesse o per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>A seguir, os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o para empresas na nova realidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Novos impostos: pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Capacita\u00e7\u00e3o profissional e compreens\u00e3o das novas regras<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O primeiro desafio da transi\u00e7\u00e3o \u00e9 humano. As empresas precisam garantir que profissionais das \u00e1reas fiscal, cont\u00e1bil e financeira compreendam exatamente o que muda a partir de 2026 e quais medidas devem ser adotadas durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia entre os dois sistemas. Esse movimento j\u00e1 vem impulsionando a busca por cursos, workshops e consultorias internas especializadas.<\/p>\n<p>A falta de dom\u00ednio t\u00e9cnico pode resultar em falhas no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, com risco de autua\u00e7\u00f5es e perda de cr\u00e9ditos no novo modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Adequa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e parametriza\u00e7\u00e3o dos sistemas<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o exige sistemas capazes de operar simultaneamente com regras antigas e novas. \u201cJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte tecnol\u00f3gica, \u00e9 importante que as empresas assegurem que o seu sistema fiscal e cont\u00e1bil esteja devidamente parametrizado para cumprir as novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias vinculadas ao IBS e ao CBS\u201d, diz Molinari.<\/p>\n<p>Decis\u00e3o recente do Fisco e do Comit\u00ea Gestor do IBS definiu que n\u00e3o haver\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das notas fiscais em que IBS e CBS n\u00e3o estejam destacados a partir de 1.\u00ba de janeiro de 2026. Apesar disso, seguem v\u00e1lidas as normas que determinam o cumprimento regular das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n<p>Ou seja, as empresas <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/empresas-sao-obrigadas-a-informar-novos-impostos-nas-notas-fiscais-a-partir-de-janeiro\/\">continuam obrigadas a informar<\/a> os dois tributos, e as que descumprirem a regra estar\u00e3o sujeitas a penalidades. O descumprimento pode levar \u00e0 cobran\u00e7a dos impostos com base nas al\u00edquotas de teste \u2014 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS.<\/p>\n<p>Isso torna indispens\u00e1vel a checagem de NCMs, CSTs e ClassTrib de IBS\/CBS em todas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Revis\u00e3o de contratos e mecanismos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>No campo estrat\u00e9gico, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 revisar contratos, especialmente os de longo prazo. Mesmo sem recolhimento efetivo em 2026, a reforma pode alterar estruturas de custo e pre\u00e7os ao longo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMuito embora, em 2026, haja a dispensa de recolhimento mediante o cumprimento regular das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o tenhamos \u00f4nus financeiro vinculado \u00e0 nova carga tribut\u00e1ria, poder\u00e1 haver impacto nos pre\u00e7os de contratos celebrados nesse per\u00edodo e cuja vig\u00eancia seja de longo prazo e atravesse o per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o. Assim, garantir mecanismos contratuais de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro \u00e9 fundamental\u201d, diz Molinari.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Monitoramento da adapta\u00e7\u00e3o de fornecedores<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas da empresa, mas de toda a cadeia de fornecimento. Por isso, cresce a exig\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es formais dos fornecedores sobre adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>O cuidado se justifica porque declara\u00e7\u00f5es incorretas e destaque inadequado dos impostos nas notas fiscais podem comprometer a apropria\u00e7\u00e3o correta de cr\u00e9ditos de IBS e CBS pelos adquirentes.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Mapeamento de receitas, custos e cadeias de insumos<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia entre os sistemas, \u00e9 fundamental mapear receitas, custos e cadeias de insumos, simulando os efeitos da n\u00e3o cumulatividade plena, dos novos cr\u00e9ditos e do imposto seletivo sobre margens e pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Esse diagn\u00f3stico permite antecipar distor\u00e7\u00f5es e ajustar decis\u00f5es comerciais e financeiras ao longo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Revis\u00e3o de cl\u00e1usulas de reajuste e modelos comerciais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m dos contratos, cl\u00e1usulas de reajuste, pol\u00edticas de desconto e modelos comerciais precisam ser revistos para evitar a assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es que se tornem incompat\u00edveis com o novo regime tribut\u00e1rio ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ajustes cont\u00ednuos em sistemas e ERPs<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o ser\u00e1 pontual. Sistemas de faturamento, gest\u00e3o fiscal e ERPs precisar\u00e3o de ajustes constantes, j\u00e1 que a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual at\u00e9 2033.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Planejamento tribut\u00e1rio como diferencial competitivo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A antecipa\u00e7\u00e3o tende a separar empresas mais expostas a lit\u00edgios daquelas com maior previsibilidade. \u201cNesse cen\u00e1rio, quem se antecipar com diagn\u00f3stico e planejamento tribut\u00e1rio conseguir\u00e1 atravessar a d\u00e9cada de transi\u00e7\u00e3o com menos lit\u00edgio, mais previsibilidade e decis\u00f5es estrat\u00e9gicas mais seguras\u201d, afirma Sahade.<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo sistema tribut\u00e1rio, que passa a fazer parte da rotina das empresas a partir deste 1.\u00ba de janeiro de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-88545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/81596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}