{"id":85156,"date":"2026-01-01T07:00:00","date_gmt":"2026-01-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=85156"},"modified":"2026-01-01T07:00:00","modified_gmt":"2026-01-01T11:00:00","slug":"no-apagar-das-luzes-de-2025-um-raio-de-esperanca-para-os-nascituros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=85156","title":{"rendered":"No apagar das luzes de 2025, um raio de esperan\u00e7a para os nascituros"},"content":{"rendered":"
2025 foi um ano tr\u00e1gico para a defesa da vida no Brasil: decis\u00f5es relativizaram direitos b\u00e1sicos, mas um precedente reacende a esperan\u00e7a. (Foto: Pillar Pedreira\/Ag\u00eancia Senado)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Chega o final do ano e brotam retrospectivas nas mais diversas \u00e1reas. Economia, educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica, esportes \u2014 tudo passa pelo crivo de especialistas que analisam os pontos positivos e negativos dos acontecimentos do per\u00edodo para, ent\u00e3o, promover uma reflex\u00e3o sobre o que deve ser mudado e aperfei\u00e7oado.<\/p>\n

Na defesa dos nascituros, entretanto, as coisas s\u00e3o bem mais complexas. Se, nas outras retrospectivas, temos a possibilidade de discutir as a\u00e7\u00f5es concretizadas no passado para, ent\u00e3o, adotar novas perspectivas de melhoria, quando se trata de uma vida isso simplesmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

Por ser \u00fanica e irrepet\u00edvel, cada vida perdida foi irremediavelmente extinta, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o que se possa fazer para trazer de volta aquele que foi assassinado. Mesmo que melhoremos algo de agora em diante, aquela crian\u00e7a que teve sua vida roubada n\u00e3o a ter\u00e1 de volta, e tal fato, infelizmente, n\u00e3o tem conserto.<\/p>\n

Assim, uma retrospectiva da defesa da vida serve apenas para demonstrar os resultados das pol\u00edticas adotadas. Seus efeitos delet\u00e9rios podem at\u00e9 ser identificados, mas nunca solucionados. No m\u00e1ximo, pode-se corrigir rumos para minorar as consequ\u00eancias vindouras, evitando-se que novas vidas venham a ser destru\u00eddas.<\/p>\n

Feita essa observa\u00e7\u00e3o, mesmo sem ser especialista na \u00e1rea, qualquer um que fizer uma retrospectiva do ano que passou ir\u00e1 constatar que 2025, miseravelmente, foi uma cat\u00e1strofe para a defesa da vida.<\/p>\n

Em nossa hist\u00f3ria, nunca houve tamanha relativiza\u00e7\u00e3o do mais importante de todos os direitos humanos.<\/p>\n

Desde um indesej\u00e1vel incentivo governamental a manifesta\u00e7\u00f5es culturais que se op\u00f5em \u00e0 ideia de paternidade e maternidade respons\u00e1veis, passando pelo ataque sistem\u00e1tico \u00e0 fam\u00edlia, o estabelecimento de pol\u00edticas de estimula\u00e7\u00e3o precoce da sexualidade<\/a> de nossas crian\u00e7as, com a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos a menores de idade, a absoluta aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos m\u00e9todos de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro <\/a>e a libera\u00e7\u00e3o geral do aborto<\/a>, em qualquer idade gestacional e por qualquer motivo, tudo neste ano funcionou como uma ode \u00e0 cultura da morte.<\/p>\n

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Nunca, em nossa hist\u00f3ria, tantas crian\u00e7as foram vitimadas pela indiferen\u00e7a daqueles que teriam o dever de cuidar e, no entanto, fazem justamente o contr\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O pior dos exemplos, como reiteradamente temos denunciado, veio de nossa Suprema Corte, que, por meio de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas na ADPF 1141<\/a>, completamente equivocadas e destitu\u00eddas de qualquer embasamento jur\u00eddico, adotou um posicionamento que liberou, na pr\u00e1tica, todo e qualquer procedimento abortivo em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Milhares de vidas foram sacrificadas neste ano de 2025, fazendo-nos crer que a queda de quase 30% no n\u00famero de nascidos vivos no Brasil seja atribu\u00edvel a essas ruinosas decis\u00f5es cautelares do STF naquela ADPF, tal como expusemos na semana passada.<\/p>\n

Inocentes vidas foram roubadas por uma inconsequente anu\u00eancia \u00e0 abomin\u00e1vel pretens\u00e3o dos autores da ADPF 1141. Al\u00e9m da m\u00e9dia di\u00e1ria de duas crian\u00e7as torturadas e mortas pela assistolia fetal<\/a>, in\u00fameros outros beb\u00eas, em qualquer idade gestacional, tiveram suas vidas ceifadas, j\u00e1 que todo abortamento que ocorre em nossos hospitais foi proibido de ser investigado.<\/p>\n

No entanto, se de nossa maior Corte de Justi\u00e7a adveio a maior de todas as injusti\u00e7as, eis que surge uma luz no fim do t\u00fanel, vinda de um outro tribunal que, por sinal, \u00e9 o mais recente de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Costumeiramente julgados sem que lhes fosse sequer oportunizada a nomea\u00e7\u00e3o de um advogado dativo ou mesmo de um defensor p\u00fablico para defend\u00ea-los nos processos judiciais, no \u00faltimo dia 10 de dezembro o rec\u00e9m-criado Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o acolheu o ingresso da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o como custos vulnerabilis<\/em> em uma a\u00e7\u00e3o que buscava impedir a emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito para beb\u00eas v\u00edtimas de abortos realizados nos casos previstos em lei.<\/p>\n

Nessa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPF de Uberl\u00e2ndia tentou fazer com que fosse descartada a obriga\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito dos beb\u00eas abortados. Dentre os muitos problemas que seriam ocasionados por essa pretens\u00e3o, estaria o impedimento da realiza\u00e7\u00e3o das ex\u00e9quias e funerais dessas pobres crian\u00e7as.<\/p>\n

Ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o do CFM, um magistral voto da Desembargadora Federal Dra. M\u00f4nica Sifuentes decidiu pela impertin\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, resolvendo a quest\u00e3o em favor dos nascituros e reconhecendo a interven\u00e7\u00e3o da Defensoria em favor daquele grupo vulner\u00e1vel.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados \u2014 para quem n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea do Direito \u2014, al\u00e9m de se ter garantido o direito aos cortejos f\u00fanebres daqueles que foram v\u00edtimas de nossa aus\u00eancia de compaix\u00e3o, de agora em diante todo e qualquer defensor p\u00fablico poder\u00e1 ingressar, na condi\u00e7\u00e3o de parte, nos processos que versem sobre o assassinato intrauterino para defender o nascituro. Trata-se de um direito reconhecido pela Justi\u00e7a que, finalmente, veio corrigir o absurdo de processos que decidiam sobre a vida e a morte dos beb\u00eas sem ningu\u00e9m para defend\u00ea-los.<\/p>\n

Renovemos, ent\u00e3o, nossas esperan\u00e7as para 2026. Se estamos falhando na efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, ao menos tivemos a gra\u00e7a de ver reconhecida a necessidade de darmos voz aos nascituros.<\/p>\n

Soube de algum processo em que estejam querendo tirar a vida do nascituro, o mais vulner\u00e1vel dos vulner\u00e1veis? Contate a Defensoria P\u00fablica mais pr\u00f3xima de voc\u00ea e cite o precedente do processo n\u00ba 1000287-80.2021.4.01.3803\/MG, do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, em que foi garantido o ingresso da DPU como custos vulnerabilis<\/em> do nascituro.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica, guardi\u00e3 dos vulner\u00e1veis, ir\u00e1 defend\u00ea-lo.<\/p>\n

Um feliz 2026 a todos!<\/p>\n<\/div>\n

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