{"id":78244,"date":"2025-12-30T12:18:11","date_gmt":"2025-12-30T16:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=78244"},"modified":"2025-12-30T12:18:11","modified_gmt":"2025-12-30T16:18:11","slug":"o-7-a-1-do-stf-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=78244","title":{"rendered":"O 7 a 1 do STF em 2025"},"content":{"rendered":"
Em 2025, o STF foi protagonista, mas acumulou \u201cgols contra\u201d \u00e0 democracia, ampliando poder e desconfian\u00e7a, apesar de t\u00edmidos sinais finais de autoconten\u00e7\u00e3o. (Foto: Antonio Augusto\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Ao realizarmos um balan\u00e7o de 2025 sobre a democracia brasileira<\/a>, podemos afirmar, sem sombra de d\u00favidas, que o maior protagonista desse cen\u00e1rio foi o STF. O problema \u00e9 que essa institui\u00e7\u00e3o nem sempre jogou a favor da nossa democracia.<\/p>\n

Ao avaliar os epis\u00f3dios do ano, \u00e9 poss\u00edvel identificar ao menos sete momentos em que sofremos um \u201cgol contra\u201d. O primeiro deles foi a decis\u00e3o que declarou a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet<\/a>, gerando um impacto profundo em uma lei constru\u00edda de forma ampla, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, da sociedade civil e de diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o abriu brechas para a naturaliza\u00e7\u00e3o da censura <\/a>pr\u00e9via por parte das plataformas digitais, que podem passar a adotar esse comportamento por receio de retalia\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito das Fake News, que permanece aberto h\u00e1 sete anos. Trata-se de um inqu\u00e9rito instaurado pelo pr\u00f3prio STF, sem provoca\u00e7\u00e3o de outra autoridade, o que coloca em xeque a imparcialidade de sua condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estabelece precedentes preocupantes para a liberdade de express\u00e3o e de imprensa, tanto no que se refere \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em plataformas digitais quanto de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, somando-se a isso a falta de transpar\u00eancia sobre o andamento dos processos.<\/p>\n

O terceiro e o quarto pontos dizem respeito aos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o INSS e o Banco Master<\/a>. Esses epis\u00f3dios escancaram como a impunidade se tornou um tra\u00e7o recorrente do sistema pol\u00edtico-institucional brasileiro, evidenciando um padr\u00e3o em que investiga\u00e7\u00f5es se prolongam, responsabilidades se diluem e san\u00e7\u00f5es efetivas raramente se concretizam.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do Banco Master, as controv\u00e9rsias p\u00fablicas envolvendo a rela\u00e7\u00e3o profissional da esposa de um ministro do STF com contratos de alto valor firmados com a institui\u00e7\u00e3o financeira, somadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal em temas correlatos, refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse e de fragilidade nos mecanismos de accountability<\/em>.<\/p>\n

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O epis\u00f3dio ilustra como a aus\u00eancia de crit\u00e9rios claros de transpar\u00eancia e de autoconten\u00e7\u00e3o contribui para o aprofundamento da desconfian\u00e7a p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O quinto gol contra pode ser identificado na decis\u00e3o do STF que derrubou o Projeto de Decreto Legislativo sobre o IOF, exemplificando a crescente interfer\u00eancia da Corte em escolhas t\u00edpicas do Poder Legislativo.<\/p>\n

Ao invalidar um instrumento constitucionalmente previsto para o controle de atos do Executivo, o STF contribui para o enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos, concentrando ainda mais poder decis\u00f3rio no Judici\u00e1rio e reduzindo o espa\u00e7o de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos representantes eleitos.<\/p>\n

Na mesma linha, o sexto ponto \u00e9 o voto do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso sobre o aborto<\/a>, que ilustra o deslocamento de debates morais, sociais e profundamente controversos do espa\u00e7o legislativo para o judicial. Ainda que o STF tenha o papel de proteger direitos fundamentais, a substitui\u00e7\u00e3o recorrente do debate parlamentar por decis\u00f5es judiciais contribui para a despolitiza\u00e7\u00e3o da sociedade e para a diminui\u00e7\u00e3o do papel do Legislativo.<\/p>\n

Por fim, o s\u00e9timo gol contra \u00e9 a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Gilmar Mendes que alterou a interpreta\u00e7\u00e3o da lei de impeachment <\/a>de ministros do STF, levantando preocupa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a autoconten\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Ao redefinir, de forma individual, regras que dizem respeito \u00e0 pr\u00f3pria responsabiliza\u00e7\u00e3o da Corte, o Tribunal refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de corporativismo e de fragilidade dos mecanismos de controle externo, afetando diretamente a legitimidade democr\u00e1tica do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, observa-se que, j\u00e1 no final do segundo tempo, a Corte passou a emitir um sinal, ainda que t\u00edmido, de autoconten\u00e7\u00e3o. Como uma pequena vit\u00f3ria, um gol a favor da democracia brasileira, pode-se destacar a proposi\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta apresentada pelo ministro Edson Fachin.<\/p>\n

Embora insuficiente para reverter o quadro mais amplo de concentra\u00e7\u00e3o de poder e de tens\u00f5es institucionais, o gesto representa um aceno relevante no sentido do fortalecimento da responsabilidade institucional, da transpar\u00eancia e da confian\u00e7a p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Portanto, diante dos desafios que se colocam para 2026, especialmente em um ano eleitoral, \u00e9 fundamental que o STF reafirme seu compromisso com uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, previs\u00edvel e constitucionalmente limitada.<\/p>\n

Assim como na Copa do Mundo, erros acumulados geram frustra\u00e7\u00e3o e desconfian\u00e7a, e a democracia n\u00e3o pode assistir a mais um placar desequilibrado. A recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a institucional exige menos interfer\u00eancia pol\u00edtica e mais respeito ao sistema de freios e contrapesos.<\/p>\n<\/div>\n

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