{"id":78018,"date":"2025-12-30T10:52:00","date_gmt":"2025-12-30T14:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=78018"},"modified":"2025-12-30T10:52:00","modified_gmt":"2025-12-30T14:52:00","slug":"comissao-aprova-regra-para-cooperativas-de-credito-oferecerem-premios-financeiros-em-promocoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=78018","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regra para cooperativas de cr\u00e9dito oferecerem pr\u00eamios financeiros em promo\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regra para cooperativas de cr\u00e9dito oferecerem pr\u00eamios financeiros em promo\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo o assunto<\/p>\n

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\n 30\/12\/2025 – 11:52 \u00a0\n <\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Josenildo recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com mudan\u00e7as<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras sobre pr\u00eamios de promo\u00e7\u00f5es para permitir que cooperativas de cr\u00e9dito distribuam cotas-parte da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ou investimentos como premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00eamios de promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o recompensas que empresas oferecem aos clientes para incentiv\u00e1-los a comprar um produto, usar um servi\u00e7o ou simplesmente interagir com a marca.<\/p>\n

Sem dinheiro<\/strong><\/p>\n

\n Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 proibida a entrega direta de dinheiro nessas campanhas. Por isso, as empresas costumam sortear bens de consumo, como carros, casas e eletrodom\u00e9sticos, ou certificados de ouro, usados como forma indireta de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator (substitutivo<\/span>), deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 3162\/24, do deputado Sergio Souza (MDB-PR).<\/p>\n

O relator retirou o dispositivo que estendia a permiss\u00e3o de pr\u00eamios financeiros a todos os bancos e manteve o benef\u00edcio apenas para cooperativas de cr\u00e9dito, restrito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cotas-partes.<\/p>\n

Realidade da economia<\/strong><\/p>\n

\n Segundo Josenildo, a mudan\u00e7a adapta as regras \u00e0 realidade da economia e das rela\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

“A iniciativa tamb\u00e9m cria condi\u00e7\u00f5es para que campanhas promocionais se transformem em instrumentos de inclus\u00e3o financeira, oferecendo alternativas mais sustent\u00e1veis e socialmente respons\u00e1veis do que a mera distribui\u00e7\u00e3o de bens de consumo”, completou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o concluiu que o projeto n\u00e3o causa impacto direto no or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n