{"id":75161,"date":"2025-12-29T16:47:00","date_gmt":"2025-12-29T20:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=75161"},"modified":"2025-12-29T16:47:00","modified_gmt":"2025-12-29T20:47:00","slug":"comissao-aprova-regras-especiais-para-aulas-durante-calamidades-sanitarias-ou-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=75161","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanit\u00e1rias ou clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanit\u00e1rias ou clim\u00e1ticas<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 29\/12\/2025 – 17:47 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para estabelecer condi\u00e7\u00f5es especiais de estudo em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica na \u00e1rea da sa\u00fade ou decorrentes de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

O texto aprovado detalha as obriga\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas de todos os n\u00edveis. Em casos de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, as escolas dever\u00e3o fornecer instru\u00e7\u00f5es sobre a enfermidade em quest\u00e3o e as medidas de preven\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, al\u00e9m de aumentar a disponibilidade de recursos profil\u00e1ticos para uso no pr\u00f3prio estabelecimento de ensino.<\/p>\n

J\u00e1 para calamidades de natureza clim\u00e1tica, o projeto determina que as escolas ofere\u00e7am instru\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a para garantia da vida, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a pessoal e comunit\u00e1ria, e tamb\u00e9m disponibilizem recursos materiais e apoio psicol\u00f3gico especificamente para estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o que tenham sido v\u00edtimas do evento.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 1913\/20, do Senado Federal. A proposta original previa as medidas apenas para emerg\u00eancias de sa\u00fade. A relatora expandiu o alcance para incluir tamb\u00e9m as calamidades provocadas por eventos clim\u00e1ticos extremos. Segundo a relatora, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para adaptar a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a pandemias, como a de Covid-19, mas tamb\u00e9m a trag\u00e9dias clim\u00e1ticas.<\/p>\n

“Temos que considerar n\u00e3o apenas emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, mas tamb\u00e9m as decorrentes do clima, \u00e0s quais estamos cada vez mais sujeitos”, afirmou em seu parecer Iza Arruda.<\/p>\n

Ensino remoto
\n<\/strong>O projeto tamb\u00e9m autoriza a ado\u00e7\u00e3o do ensino n\u00e3o presencial para cumprir a carga hor\u00e1ria, exigindo a adapta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e a garantia de acesso \u00e0s tecnologias necess\u00e1rias para alunos e professores.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n