{"id":75022,"date":"2025-12-29T15:58:00","date_gmt":"2025-12-29T19:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=75022"},"modified":"2025-12-29T15:58:00","modified_gmt":"2025-12-29T19:58:00","slug":"comissao-aprova-aumento-de-pena-para-violencia-contra-a-mulher-em-area-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=75022","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova aumento de pena para viol\u00eancia contra a mulher em \u00e1rea rural"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova aumento de pena para viol\u00eancia contra a mulher em \u00e1rea rural<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 29\/12\/2025 – 16:58 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Dilvanda Faro, relatora<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para crimes de les\u00e3o corporal e feminic\u00eddio cometidos contra mulheres em \u00e1reas ou propriedades rurais.<\/p>\n

Conforme o texto, a pena para o crime de feminic\u00eddio ser\u00e1 aumentada de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade se o crime ocorrer em \u00e1rea ou propriedade rural. J\u00e1 nos casos de les\u00e3o corporal cometidos nas mesmas circunst\u00e2ncias e por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, a pena ser\u00e1 elevada em um ter\u00e7o.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria por parte de todos os servi\u00e7os de sa\u00fade, sejam p\u00fablicos ou privados, sempre que houver suspeita de viol\u00eancia contra a mulher ocorrida no ambiente rural.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), ao Projeto de Lei 1298\/25, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). Em seu parecer, a relatora destacou a vulnerabilidade das mulheres no campo, ressaltando as dificuldades de den\u00fancia e a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n

“Sabemos que muitas mulheres que vivem no campo podem ter receio de denunciar as viol\u00eancias sofridas devido ao constrangimento ou por conta da depend\u00eancia econ\u00f4mica e social dos seus agressores”, afirmou Dilvanda Faro em seu voto.<\/p>\n

A relatora tamb\u00e9m apontou que “a constata\u00e7\u00e3o ‘in loco’ das viol\u00eancias ocorridas tamb\u00e9m \u00e9 rara de acontecer, em fun\u00e7\u00e3o do dif\u00edcil acesso do policiamento nas zonas rurais mais afastadas dos centros urbanos”.<\/p>\n

A proposta altera o C\u00f3digo Penal<\/a> e a Lei de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ser\u00e1 agora analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto est\u00e1 sujeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n