{"id":662654,"date":"2026-11-19T15:59:33","date_gmt":"2026-11-19T19:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662654"},"modified":"2026-11-19T15:59:33","modified_gmt":"2026-11-19T19:59:33","slug":"senadores-comemoram-assinatura-de-decreto-que-regulamenta-escala-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662654","title":{"rendered":"Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5&#215;2"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.leg.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2026%2F11%2F19%2Fsenadores-comemoram-assinatura-de-decreto-que-regulamenta-escala-5x2%2F55662493824_199c90c0a0_o.jpg&amp;ext=.jpg\" alt=\"Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5x2\" \/><\/p>\n<p>Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5&#215;2<br \/>\nDa Ag\u00eancia Senado | 19\/11\/2026, 16h26<br \/>\nO governo federal publicou nesta quinta-feira (19) decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que regulamenta o fim da escala de trabalho 6&#215;1, extinta pela Emenda Constitucional 141, promulgada pelo Congresso no m\u00eas passado. A mudan\u00e7a vai beneficiar empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos e, em alguns casos, trabalhadores avulsos.<br \/>\nOs senadores Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (PSD-MA) participaram da solenidade de assinatura do decreto no Pal\u00e1cio do Planalto.<br \/>\nEliziane afirmou nas redes sociais que se trata de \u201cmais uma vit\u00f3ria dos trabalhadores brasileiros\u201d. Paim escreveu que \u201cvaleu a pena lutar\u201d e disse que a vit\u00f3ria \u00e9 do povo brasileiro.<br \/>\nHumberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) comemoraram o maior tempo de descanso para os trabalhadores. Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a \u201cconquista hist\u00f3rica\u201d \u00e9 t\u00e3o importante quanto a das 44 horas semanais na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<br \/>\nNovas regras<br \/>\nPublicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Decreto 13.173 confirma que a escala de trabalho ser\u00e1 5&#215;2, com 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026, garantido repouso semanal remunerado de dois dias, um deles de prefer\u00eancia no domingo. A regra vale para contratos atuais \u2014 sem redu\u00e7\u00e3o salarial \u2014 e para novos contratos.<br \/>\nEm dezembro de 2027, a jornada semanal cair\u00e1 para 40 horas. As mudan\u00e7as n\u00e3o valem para empregados p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<br \/>\nPara quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada continua sendo de seis horas di\u00e1rias, salvo se conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo fixar outra dura\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a jornada pode variar de semana para semana, mas, no m\u00eas, a m\u00e9dia semanal n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o novo limite (42 horas e, depois, 40 horas), e o trabalhador dever\u00e1 ter garantido o equivalente a dois dias de repouso remunerado por semana.<br \/>\nPara os profissionais que trabalham na jornada 12&#215;36, ser\u00e1 assegurada a compensa\u00e7\u00e3o das horas ou o pagamento de horas extras quando a m\u00e9dia mensal superar o limite semanal, de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<br \/>\nO Minist\u00e9rio do Trabalho ter\u00e1 que editar um ato para tratar da efetiva aplica\u00e7\u00e3o do repouso semanal remunerado e dos regimes especiais de jornada. A pasta tamb\u00e9m ter\u00e1 poder de editar outros atos que considerar necess\u00e1rios.<br \/>\nSal\u00e1rio-hora<br \/>\nPara o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio-hora, o decreto estabelece divisor 210 para a jornada de 42 horas semanais e divisor 200 para a jornada de 40 horas. A novidade busca garantir que os sal\u00e1rios n\u00e3o sejam reduzidos na aplica\u00e7\u00e3o da nova jornada e dos dois dias de folga.<br \/>\nO divisor \u00e9 o n\u00famero pelo qual o sal\u00e1rio mensal \u00e9 dividido para se encontrar o valor de 1 hora de trabalho. Quanto menor o divisor, maior o valor da hora e, consequentemente, maior o valor de horas extras e adicional noturno, por exemplo.<br \/>\nO governo estipula em cerca de 14 milh\u00f5es o n\u00famero de trabalhadores atualmente na escala 6&#215;1 com 44 horas semanais. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados mais de 20 milh\u00f5es de pessoas que j\u00e1 trabalhavam na escala 5&#215;2 com 44 horas e ter\u00e3o a carga semanal diminu\u00edda para 42 horas.<br \/>\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<br \/>\n                MAIS NOT\u00cdCIAS SOBRE:<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2026\/11\/19\/senadores-comemoram-assinatura-de-decreto-que-regulamenta-escala-5x2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5&#215;2 Da Ag\u00eancia Senado | 19\/11\/2026, 16h26 O governo federal publicou nesta&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":662655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[],"class_list":["post-662654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=662654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662654\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/662655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=662654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=662654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=662654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}