{"id":662399,"date":"2026-11-17T18:40:32","date_gmt":"2026-11-17T22:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662399"},"modified":"2026-11-17T18:40:32","modified_gmt":"2026-11-17T22:40:32","slug":"senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662399","title":{"rendered":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o de destaques do projeto de ajuste fiscal"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F11%2F17%2Fmaioridade_12-11-26_0.jpg&amp;ext=.jpg\" alt=\"Senado adia vota\u00e7\u00e3o de destaques do projeto de ajuste fiscal\" \/><\/p>\n<p>O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), adiou para quarta-feira (18) a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo.<\/p>\n<p>Para que a proposta pudesse ter vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado e ser enviada ainda nesta ter\u00e7a-feira (17) \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposi\u00e7\u00e3o, inviabilizou a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o em plen\u00e1rio come\u00e7ou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do pr\u00f3prio relator da mat\u00e9ria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n<p>&#8220;Eu busquei nas \u00faltimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299\/2026, e ainda estou neste exerc\u00edcio, na busca de um entendimento para que n\u00f3s possamos encontrar um aprimoramento em rela\u00e7\u00e3o a este tema&#8221;, disse o relator.<\/p>\n<p>Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento d\u00e1 a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negocia\u00e7\u00f5es. A nova tentativa de vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio a partir das 16h de amanh\u00e3.<\/p>\n<p>O projeto de lei\u00a0prev\u00ea medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, com economia estimada entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<p>Entre os itens do rexto, est\u00e1 uma mudan\u00e7a no arcabou\u00e7o fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcan\u00e7ar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o nos anos em que forem adotadas medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m reduz benef\u00edcios tribut\u00e1rios, permite adiar parte dos repasses a estados e munic\u00edpios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo p\u00fablico, atualmente de R$ 46,3 mil.<\/p>\n<p>No processo legislativo, destaques s\u00e3o requerimentos apresentados por parlamentares ou partidos para votar separadamente determinados trechos de uma proposi\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n<p>Os destaques em an\u00e1lise poderiam alterar profundamente o texto-base do ajuste fiscal j\u00e1 aprovado. Entre eles, est\u00e1 a proposta apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo limite o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que empresas utilizam para compensar d\u00e9bitos de outros tributos federais. Apenas essa medida poderia gerar at\u00e9 R$ 18,3 bilh\u00f5es em receitas adicionais em 2027, segundo estimativas oficiais, mas ela \u00e9 contestada pelo setor empresarial.<\/p>\n<p>Um destaque apresentado pelo PL busca impedir o adiamento, por parte do governo, dos repasses anuais da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios como compensa\u00e7\u00e3o da Lei Kandir, que isenta exporta\u00e7\u00f5es de produtos agropecu\u00e1rios. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilh\u00f5es seriam pagos entre 2031 e 2037.<\/p>\n<p>Outro requerimento de mudan\u00e7a no texto, apresentado pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), prop\u00f5e reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas p\u00fablicas, de 2% para 0,6% acima da infla\u00e7\u00e3o nos anos em que houver conten\u00e7\u00e3o fiscal. O destaque tamb\u00e9m tenta impedir que os subs\u00eddios ao diesel, por conta dos efeitos da guerra no Ir\u00e3, sejam descontados da meta fiscal de 2026.<\/p>\n<p>A expectativa do governo era concluir a vota\u00e7\u00e3o no Senado ainda nesta ter\u00e7a, para que o texto pudesse ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde seria apreciado de forma priorit\u00e1ria, segundo confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao chegar ao Congresso.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s estamos muito preocupados com essa alta\u00a0do d\u00f3lar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, al\u00e9m desse ajuste, poder tamb\u00e9m construir outras sa\u00eddas que possam garantir a estabilidade econ\u00f4mica que \u00e9 t\u00e3o importante para o nosso pa\u00eds&#8221;, afirmou Motta.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-11\/senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), adiou para quarta-feira (18) a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto-base do projeto&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":662400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-662399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=662399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/662400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=662399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=662399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=662399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}