{"id":662345,"date":"2026-11-17T15:56:34","date_gmt":"2026-11-17T19:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662345"},"modified":"2026-11-17T15:56:34","modified_gmt":"2026-11-17T19:56:34","slug":"deputados-destacam-protecao-ao-trabalhador-e-investimentos-em-habitacao-nos-60-anos-de-criacao-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662345","title":{"rendered":"Deputados destacam prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e investimentos em habita\u00e7\u00e3o nos 60 anos de cria\u00e7\u00e3o do FGTS"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261117113032547-768x473.jpg&amp;ext=.jpg\" alt=\"Deputados destacam prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e investimentos em habita\u00e7\u00e3o nos 60 anos de cria\u00e7\u00e3o do FGTS\" \/><\/p>\n<p>Os 60 anos da cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foram comemorados em sess\u00e3o solene realizada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n<p>O FGTS \u00e9 formado pelos dep\u00f3sitos feitos pelos empregadores em contas vinculadas aos contratos de trabalho. Os valores podem ser sacados em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, compra da casa pr\u00f3pria ou por motivo de doen\u00e7a, entre outras.<\/p>\n<p>O fundo foi criado em 1966 como um regime opcional, mas, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o dep\u00f3sito tornou-se obrigat\u00f3rio e passou a integrar o rol dos direitos sociais dos trabalhadores.<\/p>\n<p>O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor do pedido de homenagem, destacou que o FGTS \u00e9 essencial para a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador brasileiro e para o fomento ao desenvolvimento social, uma vez que, enquanto os recursos n\u00e3o s\u00e3o sacados, s\u00e3o investidos em programas nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana.<\/p>\n<p>\u201cO patrim\u00f4nio do Fundo de Garantia pertence \u00fanica e exclusivamente aos trabalhadores e deve ser preservado contra o canto de sereia de medidas pontuais que enfraque\u00e7am sua sustentabilidade a longo prazo ou desvirtuem sua miss\u00e3o protetiva\u201d, disse Almeida.<\/p>\n<p>A vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, In\u00eas Magalh\u00e3es, afirmou que o modelo brasileiro \u00e9 refer\u00eancia mundial por sua robustez e longevidade. \u201cO FGTS vem nos permitindo fazer o maior programa habitacional \u2014 tirando a China e a \u00cdndia, provavelmente \u2014 do mundo, com muito sucesso e longevidade, proporcionando o acesso a fam\u00edlias de baixa renda e de m\u00e9dia renda.\u201d<\/p>\n<p>O representante do Minist\u00e9rio do Trabalho, Carlos Augusto Sim\u00f5es Gon\u00e7alves Junior, informou que 11 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es foram financiadas pelo FGTS durante os 60 anos de exist\u00eancia. Ele tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do saque em casos de calamidade p\u00fablica, como as enchentes.<\/p>\n<p>Apesar de destacar a solidez do fundo, Carlos Augusto ressaltou que \u00e9 preciso manter a estabilidade e encontrar fontes alternativas de financiamento no futuro.<\/p>\n<p>&#8220;A partir das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, o fundo precisa ter fontes est\u00e1veis e duradouras. N\u00f3s precisamos fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica desse fundo, valorizar ainda mais o papel do Conselho em estabelecer os horizontes de aplica\u00e7\u00f5es no curto, m\u00e9dio e longo prazo.\u201d<\/p>\n<p>As aplica\u00e7\u00f5es sociais do FGTS nos \u00faltimos 30 anos foram destacadas pela representante da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Maria Henriqueta Arantes Ferreira.<\/p>\n<p>&#8220;O FGTS aplicou em financiamentos para moradia, saneamento e infraestrutura, nada mais, nada menos do que R$ 2,106 trilh\u00f5es, beneficiando mais de 61 milh\u00f5es de cidad\u00e3os brasileiros que tiveram acesso \u00e0 moradia, que tiveram acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, que tiveram acesso ao esgoto. S\u00e3o n\u00fameros que demonstram o qu\u00e3o o FGTS \u00e9 importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil.\u201d<\/p>\n<p>Maria Henriqueta elogiou ainda a transpar\u00eancia dos dados sobre os recursos do FGTS, atualizados diariamente pela Caixa Econ\u00f4mica Federal na internet e dispon\u00edveis para acesso por qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>Participantes da sess\u00e3o destacaram ainda a import\u00e2ncia da parceria com o Poder Legislativo para impedir que os recursos do fundo sejam utilizados para fins que n\u00e3o beneficiem os trabalhadores. Mais de 400 projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa prop\u00f5em altera\u00e7\u00f5es no uso das verbas.<\/p>\n<p>O deputado Daniel Almeida informou que \u00e9 relator de uma subcomiss\u00e3o da comiss\u00e3o de Trabalho que analisa alguns projetos para garantir o fortalecimento do FGTS e impedir o retrocesso nos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\u201cO fundo n\u00e3o pode ser tratado como mero instrumento de al\u00edvio conjuntural, de consumo passageiro, sob o risco de desproteger o cidad\u00e3o no instante exato em que ele mais precisa do seu saldo acumulado\u201d, refor\u00e7ou o deputado.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1320243-deputados-destacam-protecao-ao-trabalhador-e-investimentos-em-habitacao-nos-60-anos-de-criacao-do-fgts\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os 60 anos da cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foram comemorados em sess\u00e3o solene realizada&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":662346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-662345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=662345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/662346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=662345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=662345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=662345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}