{"id":662327,"date":"2026-11-17T14:36:55","date_gmt":"2026-11-17T18:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662327"},"modified":"2026-11-17T14:36:55","modified_gmt":"2026-11-17T18:36:55","slug":"ministra-destaca-investimentos-de-r-37-bilhoes-em-ciencia-e-tecnologia-com-lei-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662327","title":{"rendered":"Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilh\u00f5es em ci\u00eancia e tecnologia com lei do setor"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261117102915540-768x474.jpeg&amp;ext=.jpg\" alt=\"Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilh\u00f5es em ci\u00eancia e tecnologia com lei do setor\" \/><\/p>\n<p>A ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22) que a Lei de TICs (Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) \u00e9 &#8220;um caso de sucesso&#8221;, por ter mobilizado R$ 37 bilh\u00f5es em investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia de vig\u00eancia. Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, ela refor\u00e7ou que o dom\u00ednio tecnol\u00f3gico \u00e9 essencial para a soberania.<\/p>\n<p>O evento, que celebrou os 35 anos da norma, foi organizado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e reuniu autoridades governamentais, l\u00edderes empresariais e representantes de empresas beneficiadas pelo regime de incentivos.<\/p>\n<p>Segundo Luciana Santos, mais de R$ 16 bilh\u00f5es foram aplicados em universidades, institutos de pesquisa e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICTs). Al\u00e9m disso, programas apoiados pela lei j\u00e1 capacitaram mais de 120 mil pessoas e estruturaram centros de compet\u00eancia em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como Intelig\u00eancia Artificial, microeletr\u00f4nica e tecnologias qu\u00e2nticas.<\/p>\n<p>&#8220;Mais que um mecanismo de incentivo, \u00e9 um instrumento de fortalecimento da capacidade tecnol\u00f3gica nacional, de forma\u00e7\u00e3o de talentos, de competitividade industrial e de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Trata-se de uma pol\u00edtica voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do futuro soberano,&#8221; afirmou a titular da pasta.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, os investimentos anuais ultrapassaram R$ 3 bilh\u00f5es, o que, na vis\u00e3o de Santos, demonstra que a pol\u00edtica &#8220;n\u00e3o \u00e9 apenas um legado, mas uma ferramenta estrat\u00e9gica para o futuro&#8221;.<\/p>\n<p>Classificando os microchips como o &#8220;novo petr\u00f3leo da geopol\u00edtica mundial&#8221;, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Semicondutores (Abisemi), Rog\u00e9rio Nunes, defendeu o uso do mercado interno para ampliar a soberania nacional. O executivo destacou que o Brasil est\u00e1 entre os dez maiores pa\u00edses do mundo nas tecnologias em que o semicondutor \u00e9 aplicado e possui o maior parque industrial de eletr\u00f4nicos e TICs fora da \u00c1sia.<\/p>\n<p>&#8220;O semicondutor n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no computador, ele est\u00e1 no carro el\u00e9trico, no agroneg\u00f3cio, nas redes 5G e 6G, nos data centers, na intelig\u00eancia artificial e em praticamente tudo o que conhecemos do mundo da tecnologia. O Brasil precisa integrar a pol\u00edtica de semicondutores com as demais ind\u00fastrias, expandindo a Lei de TICs para novas cadeias produtivas&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>O executivo estima que a ind\u00fastria nacional de semicondutores faturar\u00e1 R$ 14 bilh\u00f5es em 2026, com aportes de R$ 500 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) e outros R$ 500 milh\u00f5es em investimentos de capital ( capex ) para a expans\u00e3o produtiva. Segundo Nunes, circuitos integrados de mem\u00f3ria e componentes desenvolvidos ou encapsulados no pa\u00eds j\u00e1 equipam quase 90% dos computadores e pelo menos metade dos smartphones fabricados nacionalmente.<\/p>\n<p>Segundo o deputado Vitor Lippi (PSD-SP), que solicitou a audi\u00eancia, produzir no pa\u00eds \u00e9 cerca de 20% mais caro do que no exterior e 40% mais caro do que na China. Diante desse cen\u00e1rio, o parlamentar enfatizou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o do Legislativo para preservar as conquistas do setor:<\/p>\n<p>&#8220;A nossa responsabilidade no Congresso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 melhorar o Brasil, \u00e9 tamb\u00e9m garantir aquilo que deu certo, que d\u00e1 certo, para continuar. A gente sempre tem riscos de mudan\u00e7as ao longo do tempo&#8221;, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Apesar dessas barreiras, Lippi destacou que a legisla\u00e7\u00e3o promoveu atratividade e investimentos, viabilizando a instala\u00e7\u00e3o no Brasil de praticamente todas as grandes empresas globais do setor, como Samsung, LG, Apple, Lenovo, Motorola, Ericsson, Dell, HP, Nokia, Flex, Foxconn e Huawei.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Rodrigo Zerboni, embora a atra\u00e7\u00e3o de gigantes globais seja um marco relevante, o maior m\u00e9rito da lei foi o est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>&#8220;O nosso maior ganho da pol\u00edtica foi a nossa capacidade de ter desenvolvido empresas nacionais, tecnologia brasileira, e que isso permita ter um transbordamento para outros setores econ\u00f4micos,&#8221; afirmou o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n<p>Durante os debates, representantes do setor produtivo cobraram do Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial \u00e0 Lei de TICs que barrou a previs\u00e3o de estender os incentivos at\u00e9 2073 \u2014 mantendo o limite atual em 2029. Os executivos argumentam que a retomada do prazo mais longo \u00e9 fundamental para garantir previsibilidade jur\u00eddica aos investimentos e atrair capital de risco para o ecossistema tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>A presidente da P&amp;D Brasil, Rosilda Prates, enfatizou a urg\u00eancia de estabilidade para apoiar a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e pediu o apoio dos parlamentares:<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s precisamos de uma pol\u00edtica longeva, segura e que tenha previsibilidade de prefer\u00eancia seguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o vamos ter investimentos em pesquisa e desenvolvimento de forma s\u00f3lida e com longo prazo,&#8221; disse.<\/p>\n<p>Na mesma linha, falou o representante da Abisemi, Rog\u00e9rio Nunes: &#8220;A prorroga\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 2073 n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio. \u00c9 a r\u00e9gua de tempo real que a ind\u00fastria global de alta tecnologia exige para tomar decis\u00f5es de investimento.&#8221;<\/p>\n<p>A Lei de TICs, historicamente conhecida como a Lei de Inform\u00e1tica (composta principalmente pela Lei 8.248\/91 e atualizada com a Lei 13.969\/19 ), \u00e9 a principal pol\u00edtica industrial e de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o do Brasil para o setor tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1320096-ministra-destaca-investimentos-de-r-37-bilhoes-em-ciencia-e-tecnologia-com-lei-do-setor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22) que a Lei de TICs (Tecnologias da&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":662328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-662327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=662327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/662328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=662327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=662327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=662327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}