{"id":662254,"date":"2026-11-16T17:21:40","date_gmt":"2026-11-16T21:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662254"},"modified":"2026-11-16T17:21:40","modified_gmt":"2026-11-16T21:21:40","slug":"lider-do-governo-afirma-que-ajuste-fiscal-nao-retira-recursos-da-saude-e-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=662254","title":{"rendered":"L\u00edder do governo afirma que ajuste fiscal n\u00e3o retira recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260519153206880-768x473.jpg&amp;ext=.jpg\" alt=\"L\u00edder do governo afirma que ajuste fiscal n\u00e3o retira recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o\" \/><\/p>\n<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Projeto de Lei Complementar 299\/26 n\u00e3o altera os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo dos investimentos m\u00ednimos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nem retira recursos dessas \u00e1reas. Segundo ele, a proposta busca abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para incluir despesas e compromissos assumidos pelo governo durante a campanha eleitoral, al\u00e9m de permitir a manuten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios aos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cEm nenhum momento o governo prop\u00f4s ou trouxe para o debate alterar o c\u00e1lculo do piso da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, declarou.<\/p>\n<p>O projeto do Executivo altera o arcabou\u00e7o fiscal para refor\u00e7ar o controle das contas p\u00fablicas e criar novos mecanismos de ajuste. O texto-base foi aprovado pelo Senado na semana passada, e os destaques pendentes devem ser votados nesta ter\u00e7a-feira (17). Em seguida, deve seguir para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n<p>Ministro do Planejamento anuncia novas medidas de ajuste fiscal para 2027<\/p>\n<p>O governo estima que as medidas podem gerar um impacto positivo de at\u00e9 R$ 56,1 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas em 2027, com previs\u00e3o de bloqueios e contingenciamentos de despesas para cumprir o centro da meta fiscal.<\/p>\n<p>Pimenta explicou que o objetivo do projeto \u00e9 permitir a inclus\u00e3o de despesas que n\u00e3o estavam previstas quando o Or\u00e7amento foi encaminhado ao Congresso. Entre elas, est\u00e3o o Novo Desenrola, o Pix do MEI e a universaliza\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia para estudantes do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder, essas iniciativas foram compromissos assumidos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante a campanha eleitoral e precisam ter previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Outro ponto mencionado por Pimenta \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis. De acordo com ele, o governo destina cerca de R$ 15 bilh\u00f5es por m\u00eas para manter os pre\u00e7os da gasolina e do diesel em n\u00edveis compat\u00edveis com a realidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o fosse isso, a gasolina estaria a R$ 10 e o diesel a R$ 9\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cOs subs\u00eddios foram necess\u00e1rios em raz\u00e3o da guerra e da alta do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, e a proposta busca garantir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para a continuidade dessa pol\u00edtica\u201d, explicou o l\u00edder do governo.<\/p>\n<p>O deputado tamb\u00e9m esclareceu que o projeto trata de uma receita extraordin\u00e1ria e tempor\u00e1ria, criada por meio do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, para financiar os subs\u00eddios aos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Paulo Pimenta refor\u00e7ou que a medida n\u00e3o significa retirar da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o as receitas provenientes do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural. Ele classificou como equivocadas as informa\u00e7\u00f5es divulgadas durante o debate sobre a proposta.<\/p>\n<p>Sal\u00e1rio m\u00ednimo e BPC O l\u00edder do governo tamb\u00e9m contestou informa\u00e7\u00f5es de que o projeto poderia afetar o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e os valores do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada ( BPC ). Segundo ele, essas mudan\u00e7as nunca foram apresentadas pelo governo durante a discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>O deputado reconheceu que parlamentares t\u00eam d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis impactos da proposta em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio m\u00ednimo e BPC, mas afirmou que os esclarecimentos t\u00eam contribu\u00eddo para ampliar o apoio ao projeto.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 natural que os parlamentares tenham d\u00favidas e manifestem preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es t\u00e3o caras, como o or\u00e7amento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o BPC. Mas n\u00e3o vamos nos calar diante de determinadas narrativas que passaram a acusar o presidente Lula de estelionato eleitoral. Precisamos estabelecer a verdade\u201d, defendeu Pimenta.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1319835-lider-do-governo-afirma-que-ajuste-fiscal-nao-retira-recursos-da-saude-e-da-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Projeto de Lei Complementar 299\/26 n\u00e3o altera&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":662255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-662254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=662254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/662254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/662255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=662254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=662254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=662254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}