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Ap\u00f3s um m\u00eas em vigor, a subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,40 por litro ao diesel importado n\u00e3o ser\u00e1 renovada, informou na noite desta sexta-feira (13) o Minist\u00e9rio da Fazenda. O benef\u00edcio chegou ao fim ap\u00f3s o vencimento da Portaria 3.082 do Minist\u00e9rio da Fazenda , de 13 de outubro.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o altera a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro destinada ao \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio, que continua valendo.<\/p>\n
A medida de R$ 1,40 havia sido criada para reduzir os efeitos da alta dos pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis sobre o mercado brasileiro. Segundo a Fazenda, a possibilidade de reavaliar o benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 descartada e depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n
As medidas t\u00eam valores e regras diferentes. Por isso, o fim de uma delas n\u00e3o significa o encerramento de todo o programa de apoio ao diesel.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o \u00e9 um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. O objetivo \u00e9 diminuir a press\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais sobre o mercado interno.<\/p>\n
O benef\u00edcio de R$ 1,40 foi anunciado h\u00e1 um m\u00eas, em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo provocada pelas tens\u00f5es e pelo conflito no Oriente M\u00e9dio . A medida tinha validade inicial de 30 dias.<\/p>\n
O diesel importado \u00e9 relevante para o abastecimento brasileiro: mais de 25% do consumo nacional depende de compras externas, segundo o governo.<\/p>\n
Quando o pre\u00e7o internacional sobe, o custo de importa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta. A subven\u00e7\u00e3o busca compensar parte dessa diferen\u00e7a e evitar que toda a press\u00e3o chegue ao pre\u00e7o do combust\u00edvel no Brasil.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias .<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado a produtores e importadores de \u00f3leo diesel A de uso rodovi\u00e1rio. Esse combust\u00edvel \u00e9 o diesel puro, antes da mistura obrigat\u00f3ria com biodiesel.<\/p>\n
Existem dois tipos de diesel no mercado brasileiro. O diesel A \u00e9 comercializado pelas refinarias e importadores. O diesel B \u00e9 vendido nos postos, ap\u00f3s a adi\u00e7\u00e3o de biodiesel.<\/p>\n
Os subs\u00eddios ao diesel est\u00e3o no centro do debate sobre as contas p\u00fablicas. O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12) , prop\u00f5e a retirada de at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es de subven\u00e7\u00f5es ao diesel do c\u00e1lculo da meta fiscal de 2026 .<\/p>\n
Depois da vota\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto de lei complementar precisa passar pela C\u00e2mara. A mudan\u00e7a, se aprovada, n\u00e3o elimina os gastos nem representa economia para os cofres p\u00fablicos. Ela apenas permite que esse valor seja desconsiderado na verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n