![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20250916170153620-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181\/26, que aumenta a pena para o crime de feminic\u00eddio quando ele for praticado ap\u00f3s persegui\u00e7\u00e3o reiterada da v\u00edtima.<\/p>\n
A proposta, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), altera o C\u00f3digo Penal .<\/p>\n
Pelo texto, a pena do feminic\u00eddio ser\u00e1 aumentada de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade caso o crime ocorra em contexto de vigil\u00e2ncia, monitoramento, controle ou intimida\u00e7\u00e3o, seja por meios f\u00edsicos ou digitais.<\/p>\n
A pena atual \u00e9 de reclus\u00e3o entre 20 e 40 anos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou o parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG).<\/p>\n
A deputada explicou que, nos casos de feminic\u00eddio, a persegui\u00e7\u00e3o anterior tende a perder relev\u00e2ncia jur\u00eddica, porque o crime mais grave absorve o menos grave. \u201cEmbora a v\u00edtima tenha sido submetida a um per\u00edodo de terror e intimida\u00e7\u00e3o, tal circunst\u00e2ncia \u00e9 frequentemente tratada apenas como um elemento gen\u00e9rico, sem reflexo direto na defini\u00e7\u00e3o da pena.\u201d<\/p>\n
Nely Aquino alterou o projeto apenas para substituir a express\u00e3o \u201cde g\u00eanero\u201d pela express\u00e3o \u201ccontra a mulher\u201d. Ela disse que a mudan\u00e7a traz mais clareza t\u00e9cnica ao texto da lei.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n