![\"Senado](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F11%2F12%2Fsessao_do_congresso_12-11-26-2_0.jpg&ext=.jpg\")
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Ap\u00f3s quase quatro horas de vota\u00e7\u00e3o, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, com economia estimada entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027, segundo o ministro Bruno Moretti.<\/p>\n
Os destaques ainda ser\u00e3o analisados, provavelmente na ter\u00e7a-feira (17). Depois, o projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados .<\/p>\n
O texto prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o linear de 10% nos benef\u00edcios tribut\u00e1rios, al\u00e9m do corte aprovado no fim de 2025. A medida poder\u00e1 representar uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% em rela\u00e7\u00e3o aos valores originais.<\/p>\n
Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o benef\u00edcios relacionados \u00e0 folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, a semicondutores e \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia e autistas.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m reduz de 2,5% para 2% acima da infla\u00e7\u00e3o o limite de crescimento das despesas em anos de acionamento dos mecanismos de conten\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A proposta retira, at\u00e9 2030, receitas extraordin\u00e1rias de exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo do c\u00e1lculo do piso federal da sa\u00fade.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo p\u00fablico, atualmente de R$ 46,3 mil.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea uma flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal para despesas relacionadas \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do diesel.<\/p>\n
O governo poder\u00e1 retirar da apura\u00e7\u00e3o da meta fiscal de 2026 at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es em gastos extraordin\u00e1rios destinados a subs\u00eddios econ\u00f4micos para produtores e importadores do combust\u00edvel.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 o impacto da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis.<\/p>\n
A medida n\u00e3o elimina as despesas das contas p\u00fablicas, mas permite que os valores sejam desconsiderados no c\u00e1lculo de cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que questionou a rapidez da tramita\u00e7\u00e3o e classificou a proposta como uma esp\u00e9cie de aumento de impostos. Mesmo assim, o requerimento de urg\u00eancia foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o texto fosse analisado diretamente pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o texto e afirmou que a proposta recebeu contribui\u00e7\u00f5es de parlamentares, com aproximadamente 50 emendas incorporadas durante a elabora\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n
O governo sustenta que o pacote \u00e9 necess\u00e1rio para conter o crescimento das despesas, ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2027 para o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta, no entanto, n\u00e3o promove mudan\u00e7as estruturais em despesas obrigat\u00f3rias protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, estimada em R$ 11,1 trilh\u00f5es, equivalente a aproximadamente 83% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n