![\"Secret\u00e1ria](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.secom.mt.gov.br%2Fdocuments%2F21013%2F0%2F82650b6b4a6fdc2ba66b1d5a837a6fdf6af4cdbe55bbb.jpg%2F4f5ec28b-a2e4-a0a1-13f3-8745ab4d8ffc%3Ft%3D1794509792544&ext=.jpg\")
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A secret\u00e1ria adjunta de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT), Ivone Rosset, esclareceu a import\u00e2ncia e a legalidade dos processos indenizat\u00f3rios na \u00e1rea da Sa\u00fade. O depoimento foi feito durante oitiva na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde de quarta-feira (11.11).<\/p>\n
Durante a explana\u00e7\u00e3o, a gestora ressaltou que os procedimentos s\u00e3o adotados diante de situa\u00e7\u00f5es que exigem atendimento urgente e possuem justificativas administrativas, n\u00e3o sendo decis\u00f5es isoladas ou tomadas de maneira arbitr\u00e1ria.<\/p>\n
Ela destacou que os processos passam por diversas etapas de an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cNada foi feito sem a devida justificativa da urg\u00eancia do servi\u00e7o. N\u00f3s estamos falando de vidas. Quando h\u00e1 a necessidade de abrir um processo indenizat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 assim: \u2018eu achei bonito o medicamento, achei bonito o fornecedor, vou comprar ele para colocar na prateleira da farm\u00e1cia\u2019. N\u00e3o. Um processo indenizat\u00f3rio tem centenas de assinaturas, n\u00e3o \u00e9 um processo que nasce do nada\u201d, exemplificou a gestora.<\/p>\n
De 2019 a 2026, a SES administrou um or\u00e7amento de R$ 32,8 bilh\u00f5es. Deste montante, menos de 5% \u00e9 relativo a processos administrativos ou indenizat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante dizer que o processo indenizat\u00f3rio est\u00e1 intr\u00ednseco \u00e0 atividade de todas as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, sem exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma realidade de todo o Brasil, em S\u00e3o Paulo tem indenizat\u00f3rio, em Minas Gerais tem indenizat\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Ivone tamb\u00e9m enfatizou que, na \u00e1rea da Sa\u00fade, a demora na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos pode comprometer diretamente a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Situa\u00e7\u00f5es adversas podem ocorrer devido ao fracasso de licita\u00e7\u00f5es, interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento por parte de prestadores ou problemas ligados ao fornecimento do servi\u00e7o.<\/p>\n
Por isso, os mecanismos previstos na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes para assegurar a continuidade dos atendimentos em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, desde que devidamente justificados e instru\u00eddos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria ainda destacou os avan\u00e7os da rede estadual de sa\u00fade, com a abertura de novos hospitais e amplia\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mesmo diante deste cen\u00e1rio, ela ponderou que a demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade permanece elevada, exigindo a\u00e7\u00f5es permanentes para ampliar a capacidade de atendimento.<\/p>\n
\u201cA nossa sa\u00fade melhorou muito, foram abertos novos hospitais, novos leitos de UTI e n\u00f3s vamos abrir mais, mas infelizmente ainda ser\u00e3o poucos diante da alta demanda. O que fazemos \u00e9 para tentar preservar vidas\u201d, destacou.<\/p>\n
A gestora refor\u00e7ou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa conciliar o cumprimento dos procedimentos legais com a agilidade necess\u00e1ria para responder \u00e0s demandas assistenciais, tendo como prioridade a prote\u00e7\u00e3o da vida e a garantia do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n