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Quase 70 milh\u00f5es de cidad\u00e3os j\u00e1 emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento gratuito usa o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) como n\u00famero \u00fanico, v\u00e1lido em todo o Brasil.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra , produzido pelo Canal Gov , emissora da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o ( EBC ), a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, ressaltou\u00a0nesta quinta-feira (12)\u00a0que a nova identidade faz parte da pol\u00edtica p\u00fablica de\u00a0transforma\u00e7\u00e3o digital do Estado brasileiro.<\/p>\n
A CIN foi criada para substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), emitido nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0e v\u00e1lido\u00a0at\u00e9 28 de fevereiro de 2032.<\/p>\n
A meta do MGI \u00e9 antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o da CIN em dois anos, como anunciou Esther Dweck .<\/p>\n
\u201cVou deixar pronto para\u00a0quem quer esteja [no MGI]\u00a0consiga que todos os brasileiros tenham a Carteira de Identidade Nacional at\u00e9 o fim de 2030.\u201d<\/p>\n
A estrat\u00e9gia Governo Digital tem os objetivos de desburocratizar processos e de aproximar o cidad\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
“Temos trabalhado na integra\u00e7\u00e3o das bases de dados,\u00a0para que o governo brasileiro seja um governo cada vez mais pr\u00e1tico e personalizado, que conhe\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o e possa fazer um atendimento muito personalizado”, destacou a ministra Dweck.<\/p>\n
O governo j\u00e1 enviou mais de 120 milh\u00f5es de mensagens verificadas via WhatsApp para se comunicar\u00a0diretamente com os 180 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Gov.br, plataforma de servi\u00e7os digitais da gest\u00e3o federal.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o explica\u00a0como o cidad\u00e3o que desconfiar do recebimento das mensagens pode confirmar a autenticidade delas.<\/p>\n
“Para quem j\u00e1 recebeu, isso \u00e9 real, n\u00e3o \u00e9 golpe. Olhem a conta do governo verificada [no WhatsApp ], que tem um s\u00edmbolo azul ao lado. Quem recebe essa mensagem personalizada\u00a0pode checar na sua caixa postal do Gov.br, que ter\u00e1 a mesma mensagem que a gente mandou por WhatsApp” .<\/p>\n
As mensagens do governo federal s\u00e3o personalizadas, destacou a ministra.<\/p>\n
“Por exemplo, para a pessoa com uma doen\u00e7a card\u00edaca pegar o rem\u00e9dio na Farm\u00e1cia Popular. Se pega\u00a0regularmente e, naquele m\u00eas, n\u00e3o pegou, mandamos a mensagem: ‘Olha, voc\u00ea n\u00e3o pegou seu rem\u00e9dio. Se voc\u00ea pegou, n\u00e3o deixe de tomar, \u00e9 muito importante'”, cita Esther Dweck.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m usa o exemplo do\u00a0Enem:\u00a0“Tem um chat para tirar d\u00favidas dos alunos sobre o processo do exame. Temos trabalhado muito nessa personaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ela adianta que a meta, no futuro, \u00e9 notificar automaticamente, tamb\u00e9m por WhatsApp , quem j\u00e1 atingiu todos os requisitos para se aposentar.<\/p>\n
O Gov.br n\u00e3o envia mensagens ou links pelo WhatsApp solicitando atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, confirma\u00e7\u00e3o de conta, cadastro de e-mail de recupera\u00e7\u00e3o, senhas, c\u00f3digos de verifica\u00e7\u00e3o ou pagamento de taxas.<\/p>\n
Por meio da Rede Gov.br e do Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) oferece gratuitamente aos munic\u00edpios o login Gov.br, o Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN) e os postos presenciais do Balc\u00e3o Gov.br , de\u00a0unidades parceiras credenciadas.<\/p>\n
O Balc\u00e3o Gov.br busca atender a cidad\u00e3os sem acesso a tecnologias ou familiaridade digital, para que possam resolver problemas de acesso ao Gov.Br, como criar ou recuperar sua conta de forma segura.<\/p>\n
A ministra elogiou como destaques\u00a0Piau\u00ed, Minas Gerais e Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o importa quem \u00e9 o governador ou a governadora, de que partido, nem quem \u00e9 o prefeito\u00a0ou a prefeita. O que a gente quer \u00e9 levar a melhoria da situa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a todo o Brasil.\u201d<\/p>\n
A ministra anunciou, no programa de entrevistas para r\u00e1dios, que o governo federal lan\u00e7ar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, uma ferramenta de intelig\u00eancia artificial (IA) transacional, voltada para facilitar o cadastro de microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares no programa Contrata Mais Brasil , do MGI.<\/p>\n
Pela novidade, a IA conversar\u00e1 com o usu\u00e1rio e permitir\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es diretas, chamadas de transa\u00e7\u00f5es, como preencher cadastros governamentais e agendar hor\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma no uso da intelig\u00eancia artificial dentro do governo federal e vai facilitar muito a vida de quem quer usar o Contrata Mais Brasil\u201d, classificou.<\/p>\n
A ministra revelou que a plataforma gratuita do Contrata Mais j\u00e1 ultrapassou R$ 100 milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es e compras\u00a0por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A plataforma conecta agentes p\u00fablicos, como prefeituras, escolas e\u00a0hospitais, diretamente a prestadores de mais de 140 pequenos servi\u00e7os, como microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares, para fornecimento de alimentos a pol\u00edticas como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n
De acordo com a plataforma Contrata Mais Brasil, o teto para contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00e3o tradicional \u00e9 de R$ 12.545,11 para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos prestados por MEIs, enquanto, para compras institucionais de alimentos da agricultura familiar, o limite \u00e9 de R$ 30 mil por ano e por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Para evitar concentra\u00e7\u00e3o em grandes centros, as contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o restritas ao pr\u00f3prio munic\u00edpio e n\u00e3o exigem o crit\u00e9rio exclusivo de menor pre\u00e7o, permitindo valorizar prestadores da comunidade.<\/p>\n