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Profissionais da sa\u00fade e parlamentares defenderam nesta quarta-feira (11) que o laudo m\u00e9dico n\u00e3o deve ser obrigat\u00f3rio para garantir o atendimento educacional especializado a alunos com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades.<\/p>\n
Eles participaram de debate em subcomiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 657\/25 , que dispensa a exig\u00eancia de laudo cl\u00ednico para o acesso \u00e0 rede de ensino.<\/p>\n
No lugar da reten\u00e7\u00e3o e da espera por um documento cl\u00ednico formal, os debatedores defenderam que o foco da escola deve ser a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica cont\u00ednua e as necessidades reais de desenvolvimento do estudante.<\/p>\n
Segundo eles, a op\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 o rastreamento e a avalia\u00e7\u00e3o evolutiva realizados pelas pr\u00f3prias equipes de ensino em conjunto com a rede de apoio, assegurando que o suporte pedag\u00f3gico seja iniciado imediatamente assim que houver necessidade ou suspeita identificada, sem que a crian\u00e7a precise aguardar a tramita\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de um documento formal.<\/p>\n
Nessa linha, a m\u00e9dica pediatra Nat\u00e1lia Rosendo defendeu que a escola deve direcionar o foco para a identifica\u00e7\u00e3o de potenciais e necessidades de aprendizagem e n\u00e3o condicionar o atendimento \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um laudo cl\u00ednico.<\/p>\n
“Em vez de perguntarmos como comprovar que esse aluno \u00e9 superdotado, podemos perguntar que evid\u00eancias de potencial ele apresenta e quais as oportunidades educacionais que ele precisa do ponto de vista cl\u00ednico”, observou.<\/p>\n
Para ela, essa diretriz refor\u00e7a uma distin\u00e7\u00e3o fundamental. “A identifica\u00e7\u00e3o educacional n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. A escola n\u00e3o precisa de um laudo para oferecer as oportunidades diferenciadas”, disse.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Rosendo salientou que a dispensa do documento cl\u00ednico n\u00e3o elimina a necessidade de avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas especializadas quando h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas espec\u00edficas, como d\u00favidas sobre o perfil cognitivo, discrep\u00e2ncias no neurodesenvolvimento, sofrimento emocional ou suspeita de dupla excepcionalidade.<\/p>\n
Para o psic\u00f3logo Jean Alessandro Bortolo, a exig\u00eancia de laudos formais exclui fam\u00edlias de menor poder aquisitivo.<\/p>\n
“N\u00e3o temos o n\u00edvel socioecon\u00f4mico no pa\u00eds para isso, ou seja, tem muitas fam\u00edlias que jamais veriam a luz desse tal laudo. E o outro ponto \u00e9, digamos que todo mundo consiga pagar o laudo, a gente n\u00e3o tem o n\u00edvel t\u00e9cnico necess\u00e1rio dos profissionais que fazem isso”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O especialista explicou que a falta de preparo t\u00e9cnico na rede pode gerar diagn\u00f3sticos equivocados e prejudiciais, como a confus\u00e3o entre tra\u00e7os de TDAH e transtornos como a bipolaridade em pessoas com altas habilidades.<\/p>\n
Segundo ele, um laudo impreciso ou tendencioso rotula incorretamente o estudante e pode induzir a abordagens terap\u00eauticas e pedag\u00f3gicas inadequadas, que agravam o sofrimento ao longo da vida escolar.<\/p>\n
Relatora da mat\u00e9ria, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) criticou as normas recentes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para regulamentar a lei que instituiu a pol\u00edtica nacional para estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o e dupla excepcionalidade ( Lei 15.436\/26 ).<\/p>\n
Na vis\u00e3o da relatora, o MEC e suas inst\u00e2ncias t\u00e9cnicas publicaram orienta\u00e7\u00f5es e cartilhas que imp\u00f5em barreiras burocr\u00e1ticas excessivas e excludentes \u2014 como exig\u00eancias r\u00edgidas de laudos ou testes fechados de quociente de intelig\u00eancia (QI).<\/p>\n
Ao apontar falhas na forma como o pa\u00eds lida com os estudantes at\u00edpicos, a deputada, que solicitou o debate, enfatizou que a rede de ensino precisa oferecer suporte real e adaptado, e n\u00e3o apenas matricular os alunos sem a devida retaguarda pedag\u00f3gica.<\/p>\n
“Inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 colocar a crian\u00e7a na sala de aula comum de qualquer jeito. Inclus\u00e3o \u00e9 um sistema, e eu falo isso de forma clara: n\u00f3s temos que entender que o Brasil at\u00e9 hoje fingiu que fez inclus\u00e3o”, disse.<\/p>\n