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O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prev\u00ea medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es diminuem\u00a0espa\u00e7o para o\u00a0aumento\u00a0de despesas e permite ao governo ampliar o controle dos gastos p\u00fablicos com o objetivo de\u00a0cumprir a meta do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre , disse que, se ao longo desta quinta as lideran\u00e7as manifestarem necessidade\u00a0de mais tempo para apreciar o texto, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
De acordo com o senador, o projeto de ajuste fiscal vai ao encontro da manifesta\u00e7\u00e3o de muitos parlamentares sobre a quest\u00e3o do equil\u00edbrio da rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa do Estado. Segundo ele, o projeto mira o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro. O impacto do projeto \u00e9 de quase R$ 60 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), no Congresso Nacional.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para ser apreciado no Senado.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo, a proposi\u00e7\u00e3o representa\u00a0\u201crelevante avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a uma reforma visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, de modo a combinar entregas \u00e0 sociedade e responsabilidade fiscal\u201d.<\/p>\n
O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga (MDB-AM), prop\u00f4s\u00a0substitutivo com \u201cajustes de texto com vistas ao aperfei\u00e7oamento da proposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Como senadores da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram contrariedade com a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre\u00a0decidiu pela suspens\u00e3o da sess\u00e3o, mas destacou que o qu\u00f3rum ser\u00e1 mantido para a sess\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n
Uma das principais medidas citadas no projeto apresentado por Moretti\u00a0prev\u00ea\u00a0mecanismo adicional de conten\u00e7\u00e3o de despesas . A proposta permitir\u00e1 limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027 , caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.<\/p>\n
Atualmente, o arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea\u00a0crescimento real de at\u00e9 2,5%. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento .<\/p>\n
O bloqueio, que n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio mesmo em caso de melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, busca evitar a libera\u00e7\u00e3o posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m cita\u00a0mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas .<\/p>\n
Entre as medidas em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica avalia que a revis\u00e3o dos incentivos poder\u00e1 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Outra medida envolve a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade . O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para definir o valor m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, j\u00e1 adotada em 2026, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Com o projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a regra at\u00e9 2030 .<\/p>\n
O pacote integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende manter a trajet\u00f3ria de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necess\u00e1rio melhorar o resultado prim\u00e1rio e ampliar os mecanismos de controle dos gastos.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e colabora\u00e7\u00e3o de Wellton M\u00e1ximo.<\/p>\n