![\"Relator](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261111162927439-768x474.jpg&ext=.jpg\")
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O relator da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) , deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no seu relat\u00f3rio anterior a fim de facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de um texto final. A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi adiada para o dia 17. Ele citou algumas das novas mudan\u00e7as relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de motoristas.<\/p>\n
\u201cRetirada da exig\u00eancia de CNPJ para instrutores aut\u00f4nomos; inser\u00e7\u00e3o da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de aulas e exames de dire\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo pr\u00f3prio do candidato; retirada da exig\u00eancia de baliza na prova de dire\u00e7\u00e3o \u2013 fica a cargo do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) regulamentar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o\u2013; retirada da possibilidade de habilita\u00e7\u00e3o na categoria A para menores de 18 anos.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es quanto aos chamados \u201cautopropelidos\u201d, que s\u00e3o os ve\u00edculos de mobilidade individual com motor de propuls\u00e3o de at\u00e9 mil watts. As regras de homologa\u00e7\u00e3o e de identifica\u00e7\u00e3o, por exemplo, ganharam nova reda\u00e7\u00e3o sugerida pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n
\u201cRetirada da obrigatoriedade de capacete para patinete e bicicletas el\u00e9tricas, sendo mantido apenas para autopropelidos; retirada da exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de autopropelidos e da idade m\u00ednima para condu\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos; retirada da necessidade de registro no Renavam e de emplacamento dos autopropelidos.\u201d<\/p>\n
Aureo Ribeiro citou outras altera\u00e7\u00f5es atendendo principalmente a apelos do governo e de entidades de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
\u201cRetirada de todas as disposi\u00e7\u00f5es associadas ao sistema free-flow [de ped\u00e1gio]; retirada de todas as disposi\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos aut\u00f4nomos e semiaut\u00f4nomos; retirada dos crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o da vistoria veicular. N\u00e3o mudei de posi\u00e7\u00e3o (em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior), mas a gente est\u00e1 buscando um acordo com o governo para votar o texto, para que a gente possa avan\u00e7ar\u201d, justificou o relator.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o que analisa o texto, deputado Coronel Meira (PL-PE), reconheceu a dificuldade de consenso em torno das 270 propostas analisadas em conjunto com o projeto de lei principal ( PL 8085\/14 ).<\/p>\n
\u201cPor tr\u00e1s de cada uma das propostas havia a preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do motorista que paga caro para se habilitar, do motociclista que ganha a vida nas ruas, das escolas de forma\u00e7\u00e3o, dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, dos profissionais de sa\u00fade e sobretudo das fam\u00edlias que perderam algu\u00e9m no tr\u00e2nsito brasileiro. O consenso ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto e n\u00e3o vou fingir que est\u00e1, mas o caminho est\u00e1 tra\u00e7ado.\u201d<\/p>\n
Coronel Meira ressaltou as contribui\u00e7\u00f5es recebidas dos mais de 170 convidados ouvidos nas seis audi\u00eancias da comiss\u00e3o em Bras\u00edlia e nos oito semin\u00e1rios estaduais (ES, BA, SC, RJ, PR, PE, MG e SP). O deputado disse ter recebido sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, de que as mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro ser\u00e3o votadas no Plen\u00e1rio logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n