![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261028154510417-768x473.jpg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para o atendimento remoto de gestantes que vivem em \u00e1reas rurais ou de dif\u00edcil acesso. O objetivo \u00e9 garantir acompanhamento cont\u00ednuo e de qualidade durante o pr\u00e9-natal e o p\u00f3s-parto, reduzindo as desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade materna e identificando precocemente eventuais complica\u00e7\u00f5es gestacionais.<\/p>\n
O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 2099\/24 , da deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC).<\/p>\n
A relatora fez ajustes t\u00e9cnicos no texto ap\u00f3s receber contribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Uma das mudan\u00e7as foi a substitui\u00e7\u00e3o do termo “telemedicina” por “telessa\u00fade”.<\/p>\n
Segundo Ana Paula Lima, essa altera\u00e7\u00e3o alinha a proposta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual ( Lei 14.510\/22 ) e garante que o acompanhamento remoto n\u00e3o fique restrito a m\u00e9dicos, permitindo a atua\u00e7\u00e3o de toda a equipe multiprofissional da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o que inclui a enfermagem obst\u00e9trica, nutri\u00e7\u00e3o, psicologia e assist\u00eancia social.<\/p>\n
O substitutivo deixa expresso na lei que a telessa\u00fade ter\u00e1 car\u00e1ter complementar e n\u00e3o substituir\u00e1 as consultas presenciais necess\u00e1rias para exame f\u00edsico da paciente.<\/p>\n
Em seu parecer, a relatora argumentou que a tecnologia n\u00e3o deve romper o v\u00ednculo assistencial e o acolhimento presencial j\u00e1 realizado nos munic\u00edpios, especialmente por meio da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. “Trata-se essencialmente de um complemento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atuais do SUS, baseando-se em uma escuta presencial qualificada e no exame f\u00edsico”, justificou.<\/p>\n
Para viabilizar o acompanhamento remoto, o texto aprovado determina:<\/p>\n
O projeto regulamenta ainda as modalidades em que o atendimento poder\u00e1 ocorrer, como teletriagem (avalia\u00e7\u00e3o da gravidade do caso), teleconsulta, teleinterconsulta (intera\u00e7\u00e3o entre profissionais de sa\u00fade com a presen\u00e7a da paciente) e telemonitoramento.<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea ainda que o atendimento remoto sirva tamb\u00e9m como uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Um dos objetivos espec\u00edficos do servi\u00e7o passa a ser a identifica\u00e7\u00e3o de sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
O projeto exige que o atendimento garanta um ambiente reservado de comunica\u00e7\u00e3o, permitindo o encaminhamento sigiloso e seguro da v\u00edtima para a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e seguir\u00e1 para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n