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CDH: polilaminina, medicamento para epilepsia e pornografia ser\u00e3o temas de debates
\nDa Ag\u00eancia Senado | 11\/11\/2026, 16h49
\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento de audi\u00eancia sobre a den\u00fancia de restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 polilaminina por pacientes com les\u00e3o medular grave. O pedido (REQ 133\/2026 \u2013 CDH) foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES).
\nO colegiado tamb\u00e9m aprovou requerimentos para mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas: uma sobre a retirada de um medicamento do mercado (o Depakote Sprinkle 125 mg) e outra sobre os impactos do consumo compulsivo de pornografia.
\nOs tr\u00eas debates ainda n\u00e3o t\u00eam data definida.
\nPolilaminina
\nMagno Malta cita em seu requerimento a den\u00fancia, feita pela pesquisadora Tatiana Coelho Sampaio, de que restri\u00e7\u00f5es impostas em abril pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) teriam inviabilizado o “uso compassivo” da polilaminina por pacientes com les\u00e3o medular grave.
\nEssa modalidade (uso compassivo) permite o acesso individual e excepcional a medicamentos experimentais por pacientes com condi\u00e7\u00f5es graves e sem alternativa terap\u00eautica satisfat\u00f3ria.
\nO requerimento de Malta tamb\u00e9m registra a ressalva da Anvisa de que uma autoriza\u00e7\u00e3o, nesse caso, n\u00e3o representa reconhecimento de efic\u00e1cia ou seguran\u00e7a do produto.
\nEntre os convidados sugeridos pelo senador est\u00e3o a pr\u00f3pria Tatiana Coelho Sampaio, que \u00e9 pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a diretora da Anvisa Daniela Marreco Cerqueira e o paciente e influenciador Tiba Camargos, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Conselho Federal de Medicina, da Academia Nacional de Medicina e do Laborat\u00f3rio Crist\u00e1lia.
\nMedicamento
\nOutro requerimento aprovado pela comiss\u00e3o foi o REQ 132\/2026 \u2013 CDH, do senador Jorge Seif (PL-SC). O objetivo \u00e9 discutir a descontinua\u00e7\u00e3o da venda do Depakote Sprinkle 125 mg, medicamento \u00e0 base de divalproato de s\u00f3dio fabricado pela empresa Abott.
\nO Depakote Sprinkle 125 mg \u00e9 utilizado, por exemplo, no tratamento da epilepsia.
\nDe acordo com o senador, a Abbott anunciou a retirada do produto a partir de dezembro deste m\u00eas por raz\u00f5es comerciais. O debate na CDH dever\u00e1 tratar das alternativas dispon\u00edveis.
\nDevem ser convidados para esse debate representantes da Anvisa, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Abbott e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Epilepsia, al\u00e9m da m\u00e9dica geneticista Maria Teresinha de Oliveira Cardoso e da neurologista pedi\u00e1trica Ludmila In\u00e1cio de Lima Uch\u00f4a.
\nPornografia
\nA CDH tamb\u00e9m aprovou o REQ 136\/2026 \u2013 CDH, do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). O requerimento prev\u00ea audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos individuais e sociais do consumo compulsivo de pornografia.
\nO senador quer discutir as poss\u00edveis consequ\u00eancias desse consumo para a sa\u00fade mental e as rela\u00e7\u00f5es familiares; os riscos da exposi\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as e adolescentes a esse tipo de conte\u00fado; e as medidas de preven\u00e7\u00e3o e atendimento.
\nA lista de convidados sugeridos inclui o escritor Paulo Vitor Pina, o procurador regional da Rep\u00fablica Guilherme Schelb e o professor e sex\u00f3logo Cl\u00e1udio Rufino, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Conselho Federal de Psicologia, do Instituto Isabel e da ChildFund Brasil.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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