![\"Sema](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.secom.mt.gov.br%2Fdocuments%2F21013%2F82430852%2FCapacita%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BLicenciamento.png%2Facda1d28-6da9-6c66-0493-b11f08b78c0a%3Ft%3D1794423051652&ext=.jpg\")
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente conclui nesta quarta-feira (11.11), em Col\u00edder, capacita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o do licenciamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. O encontro, que come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (10), re\u00fane prefeitos, secret\u00e1rios municipais e equipes t\u00e9cnicas municipais e do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Portal da Amaz\u00f4nia (Cidespa).<\/p>\n
As discuss\u00f5es abrangem as responsabilidades das administra\u00e7\u00f5es municipais, os procedimentos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o e as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle, especialmente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE).<\/p>\n
\u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental \u00e9 um caminho para fortalecer os munic\u00edpios e ampliar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Compartilhar conhecimento, orientar e construir solu\u00e7\u00f5es em parceria s\u00e3o passos fundamentais para aproximar a gest\u00e3o ambiental da realidade dos munic\u00edpios\u201d, destacou superintendente de Gest\u00e3o da Desconcentra\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o da Sema, Helen Farias Ferreira.<\/p>\n
Segundo ela, dos 11 munic\u00edpios que integram o Cidespa, cinco est\u00e3o com a gest\u00e3o ambiental descentralizada e os demais est\u00e3o em fase de descentraliza\u00e7\u00e3o. Mato Grosso conta hoje com 64 munic\u00edpios com gest\u00e3o ambiental descentralizada. At\u00e9 o momento, cinco cons\u00f3rcios intermunicipais j\u00e1 aderiram \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a descentraliza\u00e7\u00e3o, os processos de licenciamento de atividades de impacto ambiental passam a ser analisados por profissionais da pr\u00f3pria regi\u00e3o, sem a necessidade de encaminhamento \u00e0 sede da Sema, em Cuiab\u00e1. A expectativa \u00e9 reduzir o tempo de an\u00e1lise dos pedidos, facilitar o atendimento a produtores e empres\u00e1rios e ampliar a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras na gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Portal da Amaz\u00f4nia e prefeito de Col\u00edder, Rodrigo Benassi, ressalta que o cons\u00f3rcio j\u00e1 disp\u00f5e de uma equipe de cinco profissionais cadastrados para atuar na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
O prefeito avalia que a estrutura regional poder\u00e1 facilitar a vida de quem depende de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para desenvolver suas atividades. \u201cN\u00f3s vamos gerar para a popula\u00e7\u00e3o, para os investidores, para aqueles que necessitarem de licen\u00e7a, aquela celeridade, aquela agilidade\u201d, pontua Benassi. Ele tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para os custos de manuten\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada. \u201cPara um munic\u00edpio de pequeno porte montar toda a estrutura desse n\u00edvel \u00e9 um custo muito alto. E o cons\u00f3rcio vem viabilizando isso dentro do repasse previsto, sem gerar nenhum acr\u00e9scimo de despesa para os munic\u00edpios\u201d, explica o prefeito de Col\u00edder.<\/p>\n
O Cidespa re\u00fane na estrutura regional de gest\u00e3o ambiental os seguintes munic\u00edpos: Col\u00edder, Nova Cana\u00e3 do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Ita\u00faba, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matup\u00e1, Marcel\u00e2ndia, Guarant\u00e3 do Norte e Novo Mundo.<\/p>\n