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A integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e sociedade civil \u00e9 fundamental para combater a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes nas rodovias federais e no \u00e2mbito do turismo, afirmaram\u00a0convidadas de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados que acompanha investiga\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a coordenadora-geral de Direitos Humanos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 realiza um trabalho de mapeamento e intelig\u00eancia para prevenir e combater a explora\u00e7\u00e3o sexual nas rodovias federais.<\/p>\n
\u201cA gente faz um trabalho bastante intenso nas institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o \u00e0s margens das rodovias. As equipes v\u00e3o aos locais onde h\u00e1 um risco maior, para verificar se est\u00e1 acontecendo alguma coisa ali. Fora isso, a gente faz palestras, faz a\u00e7\u00f5es educativas. E poder\u00edamos fazer muito mais, porque a gente sabe que, no setor p\u00fablico, o nosso principal gargalo s\u00e3o os recursos\u201d, explicou.<\/p>\n
Desde 2003, a PRF publica a cartilha Mapear, que apresenta fatores de risco para explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Fernanda Carlos explicou que o trabalho da PRF levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pontos vulner\u00e1veis nas estradas. No entanto, a policial alerta que isso n\u00e3o significa necessariamente a redu\u00e7\u00e3o do crime, que pode migrar para outros locais, como o aliciamento por meio digital.<\/p>\n
A procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes, Fernanda Brito Pereira, destacou que a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Ela ressaltou que n\u00e3o existe possibilidade de consentimento na rela\u00e7\u00e3o e que os menores s\u00e3o sempre considerados v\u00edtimas.<\/p>\n
Segundo Fernanda Brito, n\u00e3o se pode falar em turismo sexual, mas em explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes em viagens e no turismo, porque n\u00e3o se trata de uma modalidade tur\u00edstica e sim de uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
\u201cAs rodovias, os portos, as fronteiras, os locais de grandes eventos, todos s\u00e3o territ\u00f3rios, por um lado, vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, mas, por outro, tamb\u00e9m estrat\u00e9gicos para a preven\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es territoriais devem orientar a preven\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o coordenada, e, nesse aspecto, o projeto Mapear \u00e9 fant\u00e1stico e tem trazido resultados consider\u00e1veis no decorrer dos anos”, afirmou.<\/p>\n
Ela ressaltou que os setores econ\u00f4micos presentes nesses espa\u00e7os tamb\u00e9m t\u00eam um papel a cumprir nesse esfor\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o. “Eles precisam capacitar os trabalhadores, estabelecer protocolos, divulgar canais de den\u00fancia, disseminar orienta\u00e7\u00f5es sobre explora\u00e7\u00e3o sexual e tr\u00e1fico de crian\u00e7as e adolescentes para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual. Essa preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa alcan\u00e7ar o ambiente digital.\u201d<\/p>\n
O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, turismo e prote\u00e7\u00e3o social para viabilizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n