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Senado aprova incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres com c\u00e2ncer de mama
\nDa Ag\u00eancia Senado | 10\/11\/2026, 17h54
\nO Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) o projeto de lei que incentiva a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres com diagn\u00f3stico, em tratamento ou em remiss\u00e3o de c\u00e2ncer de mama. O projeto (PL 5.608\/2023) segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nPara estimular as contrata\u00e7\u00f5es, o texto cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa. As empresas que participarem do programa poder\u00e3o ser certificadas com o selo e receber benef\u00edcios.
\nA autora da proposta \u00e9 a deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).
\nDe acordo com o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), a neoplasia maligna da mama \u00e9 o segundo tipo de c\u00e2ncer mais frequente em mulheres no Brasil. Com incid\u00eancia predominantemente feminina, estima-se que entre 2023 e 2025 tenham sido constatados em m\u00e9dia 73 mil casos da doen\u00e7a por ano.
\nPrograma
\nO projeto determina que o Programa Empresa Rosa ser\u00e1 implementado em parceria com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal.
\nAs empresas participantes dever\u00e3o garantir a igualdade de oportunidades, oferecer condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas \u00e0s necessidades dessas mulheres e realizar processos de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o discriminat\u00f3rios.
\nDe acordo com a proposta, as empresas poder\u00e3o flexibilizar o regime de trabalho dessas mulheres por meio de trabalho remoto, jornada de trabalho reduzida e garantia de estabilidade no emprego. Essas medidas n\u00e3o poder\u00e3o resultar em redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.
\nSelo
\nO texto prev\u00ea que o Selo Rosa ser\u00e1 concedido \u00e0s empresas participantes do programa que cumprirem os requisitos previstos. Essa certifica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de dois anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.
\nA proposta estabelece que o selo reconhecer\u00e1 a relev\u00e2ncia social da empresa e incentivar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas para as trabalhadoras com c\u00e2ncer de mama.
\nPara obter o selo, as empresas dever\u00e3o ter mais de dez empregados, adotar pol\u00edticas de contrata\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o de mulheres com c\u00e2ncer de mama e apresentar relat\u00f3rio anual de atividades.
\nA certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o composta de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil. Al\u00e9m de reconhecimento p\u00fablico e acesso a programas de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, as empresas certificadas poder\u00e3o utilizar o selo em suas propagandas.
\nO selo poder\u00e1 ser revogado caso a empresa descumpra a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista durante o per\u00edodo de concess\u00e3o.
\nNo Senado, o projeto recebeu pareceres favor\u00e1veis na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), onde a relatora da mat\u00e9ria foi Damares Alves (Republicanos-DF), e na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde a relatora foi a senadora Dra. Eud\u00f3cia (PSDB-AL).
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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