![\"\u00c9](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.leg.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2026%2F11%2F10%2Fe-falso-que-senado-esteja-votando-as-pressas-a-reforma-do-codigo-civil%2Fimagem&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
\u00c9 falso que Senado esteja votando \u00e0s pressas a reforma do C\u00f3digo Civil
\nSenado Verifica | 10\/11\/2026, 15h39
\nUma mensagem compartilhada por meio de aplicativos de mensagem afirma que o Senado pode votar um novo C\u00f3digo Civil \u00e0s pressas \u201csem que ningu\u00e9m tenha lido o texto final\u201d. Isso \u00e9 falso.
\nO Senado n\u00e3o est\u00e1 votando \u00e0s pressas a reforma do C\u00f3digo Civil e o texto da proposta est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica. O projeto (PL 4\/ 2025) segue as etapas previstas no Regimento Interno da Casa e j\u00e1 foi objeto de estudos, debates e audi\u00eancias p\u00fablicas.
\nO que \u00e9 a reforma do C\u00f3digo Civil?
\nO PL 4\/2025 prop\u00f5e atualizar o C\u00f3digo Civil brasileiro, legisla\u00e7\u00e3o que estabelece regras sobre direitos e deveres das pessoas em diversas situa\u00e7\u00f5es da vida cotidiana. Trata de temas como casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel, div\u00f3rcio, heran\u00e7a, contratos, propriedade e direitos no ambiente digital.
\nA proposta foi elaborada a partir do trabalho de uma comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel por estudar a legisla\u00e7\u00e3o atual e sugerir altera\u00e7\u00f5es. A comiss\u00e3o foi instalada em 4 de setembro de 2023 e concluiu seus trabalhos em 12 de abril de 2024.
\nO projeto ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o.
\nProjeto segue tramita\u00e7\u00e3o regular no Senado
\nAo contr\u00e1rio do que sugere a mensagem, o PL 4\/2025 n\u00e3o est\u00e1 sendo submetido a uma vota\u00e7\u00e3o apressada ou sem conhecimento p\u00fablico.
\nDesde 24 de setembro de 2025, a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para examinar a reforma do C\u00f3digo Civil. O colegiado, formado por senadores, \u00e9 respons\u00e1vel por discutir o conte\u00fado, avaliar as emendas apresentadas e elaborar um parecer sobre o projeto.
\nNeste momento, a mat\u00e9ria est\u00e1 sob a relatoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). O \u00faltimo andamento registrado foi o recebimento das emendas de n\u00ba 889 a 893, de autoria do Senador Zequinha Marinho (PODE-PA).
\nA apresenta\u00e7\u00e3o de emendas n\u00e3o significa que elas tenham sido incorporadas automaticamente ao texto. As sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o precisam ser analisadas e votadas.
\nSe for aprovada pela comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, a proposta ainda precisar\u00e1 cumprir as demais etapas legislativas regimentais, incluindo a aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado e a an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos Deputados. Se houver altera\u00e7\u00f5es, o texto poder\u00e1 retornar ao Senado.
\nA comiss\u00e3o tem reuni\u00e3o marcada para o dia 18 de novembro, \u00e0s 14h30, para discutir o calend\u00e1rio da comiss\u00e3o at\u00e9 o encerramento dos trabalhos. Veja aqui a pauta.
\nTextos, emendas e debates est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico
\nTamb\u00e9m n\u00e3o procede a afirma\u00e7\u00e3o de que o Senado possa votar a reforma sem que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso ao conte\u00fado da proposta.
\nO texto do PL 4\/2025, as emendas, os pareceres e os registros de tramita\u00e7\u00e3o s\u00e3o documentos p\u00fablicos e podem ser consultados nos canais oficiais do Senado Federal.
\nAl\u00e9m disso, os debates realizados nas comiss\u00f5es podem ser acompanhados pela popula\u00e7\u00e3o, por meio das transmiss\u00f5es, grava\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas e tamb\u00e9m das notas taquigr\u00e1ficas.
\nVeja os canais oficiais:
\n– P\u00e1gina do PL 4\/2025: re\u00fane o texto da proposta, emendas, documentos e hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o.
\n– Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Reforma do C\u00f3digo Civil: apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o, as reuni\u00f5es e os trabalhos do colegiado. \u00c9 possivel tamb\u00e9m ler as notas taquigr\u00e1ficas e ver o v\u00eddeo na integra de todas as reuni\u00f5es.
\n– Senado Multim\u00eddia: mostra transmiss\u00f5es e registros audiovisuais de atividades legislativas, incluindo debates e audi\u00eancias p\u00fablicas.
\nEsses mecanismos permitem que qualquer cidad\u00e3o acompanhe o andamento da proposta e conhe\u00e7a os argumentos apresentados durante sua discuss\u00e3o.
\nMensagem n\u00e3o \u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o oficial do Senado
\nA publica\u00e7\u00e3o compartilhada nas redes sociais tamb\u00e9m utiliza uma imagem que n\u00e3o retrata uma sess\u00e3o do Senado Federal e que n\u00e3o foi produzida pelas fontes oficiais da institui\u00e7\u00e3o.
\nPara evitar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, \u00e9 importante verificar a origem das mensagens e consultar os registros oficiais antes de compartilhar conte\u00fados sobre projetos de lei.
\nRecebeu alguma informa\u00e7\u00e3o duvidosa sobre projetos de lei ou sobre as atividades do Senado Federal? Entre em contato com o Senado Verifica, servi\u00e7o oficial de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, pelo WhatsApp 61 98190-0601.
\nO Senado Verifica j\u00e1 publicou mat\u00e9ria explicando o que est\u00e1 em debate. Confira aqui.
\nVeja tamb\u00e9m o conte\u00fado especial da Ag\u00eancia Senado:
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
\n MAIS NOT\u00cdCIAS SOBRE:<\/p>\n