![\"Deputados](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261110105231520-768x474.jpeg&ext=.jpg\")
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Nos primeiros tr\u00eas dias ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de apostas virtuais, o Banco Central registrou queda de 10% nas transa\u00e7\u00f5es por Pix. J\u00e1 os supermercados registraram, na primeira semana, um aumento de 6,5% na venda de alimentos. Os dados fazem parte da segunda edi\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea \u201cA Sa\u00fade dos Brasileiros em Jogo\u201d , realizado pelo Instituto de Estudos para Pol\u00edticas da Sa\u00fade (Ieps) em parceria com a Frente Parlamentar de Sa\u00fade Mental da C\u00e2mara na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta ter\u00e7a-feira (10) em semin\u00e1rio promovido pela frente parlamentar, juntamente com o pacto legislativo \u201cSa\u00fade n\u00e3o se aposta\u201d, que trata da regula\u00e7\u00e3o da publicidade, propaganda e patroc\u00ednio de apostas online. At\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2027 o documento est\u00e1 aberto a novas assinaturas de parlamentares.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar de Sa\u00fade Mental, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirma que os jogos online entraram no planejamento da frente h\u00e1 dois anos, quando j\u00e1 se imaginava que as apostas se tornariam um problema grave. Na \u00e9poca, havia seis anos que tinham sido autorizadas, mas n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o. A ludopatia (v\u00edcio em jogos de apostas) era vista como problema futuro. No final do ano passado a frente lan\u00e7ou o primeiro dossi\u00ea sobre o tema, que j\u00e1 trazia o baixo retorno social das apostas, que n\u00e3o compensavam o preju\u00edzo.<\/p>\n
\u201cDurante oito anos as apostas foram permitidas no Brasil. Foram minimamente reguladas do ponto de vista econ\u00f4mico, mas n\u00e3o foram tratadas da forma como deveriam ser, com o risco que elas geram para as fam\u00edlias e os problemas que elas geram como, por exemplo, o \u00e1lcool, a droga, o cigarro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O semin\u00e1rio foi organizado tamb\u00e9m pela Coaliz\u00e3o Brasil Contra Bets e pelo Ieps. A diretora do instituto, Rebeca Freitas, afirma que 75% da popula\u00e7\u00e3o apoia a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil. As apostas t\u00eam sua for\u00e7a na publicidade, considerada a forma de reten\u00e7\u00e3o das pessoas dentro das plataformas de apostas. Segundo ela, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 direta: quanto mais tempo, mais apostas, e mais recursos perdidos.<\/p>\n
\u201cA gente tamb\u00e9m destaca esse design manipulativo das plataformas. Ele gera aquela sensa\u00e7\u00e3o de que a pessoa est\u00e1 apostando por habilidade, que tem o controle, quando, na verdade, o design manipulativo faz com que a pessoa perca o controle e aposte sempre mais, com b\u00f4nus, rodadas gr\u00e1tis… Eles t\u00eam diversas formas de reter o usu\u00e1rio dentro desses aplicativos.\u201d<\/p>\n
O Pacto Legislativo \u201cSa\u00fade n\u00e3o se aposta\u201d \u00e9 um compromisso de parlamentares para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de pessoas afetadas pelas bets. Parlamentares de diferentes partidos, inclusive os que foram eleitos para a pr\u00f3xima legislatura, assinam o compromisso de tratar as bets como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o apenas como atividade econ\u00f4mica. Os signat\u00e1rios se comprometem a defender medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes da publicidade e do acesso \u00e0s apostas e a prestar contas \u00e0 sociedade sobre seus votos.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria ( MP 1394\/26 ) que proibiu o funcionamento das bets no Brasil ainda n\u00e3o foi votada. Ela foi editada pelo governo federal em 25 de setembro e pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, oferta e publicidade de apostas esportivas de quota fixa online e\u00a0eventuais modalidades f\u00edsicas de apostas esportivas.<\/p>\n
O texto entrou em regime de urg\u00eancia nesta semana ao completar 45 dias sem vota\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. O prazo inicial de validade de 60 dias acaba em 23 de novembro de 2026. Se n\u00e3o for votada, ser\u00e1 prorrogada por mais 60 dias, at\u00e9 o in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n