![\"CI:](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.leg.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2026%2F11%2F10%2Fci-projeto-protege-aeroclubes-de-remocao-sem-necessidade-comprovada%2F20261110_01281g.jpg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
CI: projeto protege aeroclubes de remo\u00e7\u00e3o sem necessidade comprovada
\nDa Ag\u00eancia Senado | 10\/11\/2026, 14h08
\nPermitir que os aeroclubes instalados h\u00e1 mais de dez anos em aeroportos p\u00fablicos usem gratuitamente as \u00e1reas essenciais \u00e0s suas atividades, al\u00e9m de proteg\u00ea-los contra remo\u00e7\u00f5es sem necessidade comprovada.
\nAs medidas est\u00e3o previstas no PL 6.144\/2025, projeto de lei aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10) pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado (CI). A mat\u00e9ria, no entanto, ainda ter\u00e1 de passar por nova vota\u00e7\u00e3o na CI.
\nOs aeroclubes s\u00e3o entidades que formam pilotos e promovem a avia\u00e7\u00e3o desportiva, entre outras atividades.
\nO autor do projeto \u00e9 o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele destacou a import\u00e2ncia dos aeroclubes para a forma\u00e7\u00e3o de pilotos, mas fez um alerta: as \u00e1reas utilizadas por essas institui\u00e7\u00f5es, em algumas situa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o “amea\u00e7adas” por press\u00f5es imobili\u00e1rias.
\nPontes tamb\u00e9m ressaltou que os aeroclubes despertam o interesse dos jovens pela avia\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Os jovens v\u00e3o para os aeroclubes com aquele sonho de voar. E isso \u00e9 o come\u00e7o de muitas carreiras \u2014 disse.
\nO relator da mat\u00e9ria foi o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Ele promoveu modifica\u00e7\u00f5es no texto, que foi transformado em um substitutivo.
\nNova vota\u00e7\u00e3o
\nA vota\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 exigida pelo regimento do Senado porque o texto foi aprovado na forma de um substitutivo e, al\u00e9m disso, aguarda decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o.
\nSe a proposta for aprovada novamente pela CI, ela poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem ter de passar pelo Plen\u00e1rio do Senado (a n\u00e3o ser que seja apresentado recurso com esse objetivo).
\nUso gratuito e remo\u00e7\u00f5es
\nO texto, que abrange aeroportos p\u00fablicos com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, inclui as medidas no C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.
\nA gratuidade prevista inclui espa\u00e7os como hangares, salas de aula e \u00e1reas de treinamento e manuten\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o substitutivo, os respectivos contratos ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de dez anos, renov\u00e1veis por per\u00edodos iguais, desde que os aeroclubes mantenham atividades compat\u00edveis com as suas finalidades e cumpram as devidas regras aplic\u00e1veis.
\nA proposta determina que a mudan\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, para ocorrer, depender\u00e1 de necessidade operacional comprovada e de autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil (que dever\u00e1 ouvir o aeroclube).
\nOs custos de uma eventual mudan\u00e7a ficar\u00e3o, segundo o substitutivo, a cargo da administra\u00e7\u00e3o do aeroporto ou do poder p\u00fablico respons\u00e1vel pela concess\u00e3o \u2014 os aeroclubes j\u00e1 removidos ter\u00e3o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ou \u00e0 transfer\u00eancia para \u00e1reas equivalentes, com estrutura que preserve as atividades.
\nChico Rodrigues lembrou que seu parecer incorporou sugest\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e do setor aeroportu\u00e1rio. O texto estabelece que a Anac ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o das medidas e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras, al\u00e9m de atuar na solu\u00e7\u00e3o administrativa de conflitos.
\n\u2014 As altera\u00e7\u00f5es que propusemos no substitutivo conciliam a prote\u00e7\u00e3o dos aeroclubes com as necessidades operacionais nos aeroportos \u2014 declarou o relator.
\nDia nacional
\nA proposta tamb\u00e9m institui o Dia Nacional dos Aeroclubes (a ser celebrado em 14 de outubro) e permite o reconhecimento de aeroclubes com pelo menos dez anos de atividade cont\u00ednua como Patrim\u00f4nio Aeron\u00e1utico Nacional de Interesse P\u00fablico.
\nAl\u00e9m disso, prev\u00ea programas federais de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es de aeroclubes.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
\n MAIS NOT\u00cdCIAS SOBRE:<\/p>\n