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Movimentos sociais e sindicais publicaram um manifesto criticando a proposta do mercado financeiro de corte de gastos como forma de equilibrar as contas p\u00fablicas. As entidades pedem uma pol\u00edtica fiscal que \u201cgaranta direitos, enfrente privil\u00e9gios e distribua riqueza\u201d.<\/p>\n
\u201cNo dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o [26 de outubro], o mercado financeiro voltou a pressionar pela ado\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal que colocam os cortes de gastos e investimentos no centro das decis\u00f5es econ\u00f4micas. Vale lembrar que essa foi uma proposta derrotada nas urnas\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A Carta Aberta \u00e0 Sociedade Brasileira \u00e9 assinada por quase 100 entidades da sociedade civil e defende a reforma do atual arcabou\u00e7o fiscal, que limita os gastos da Uni\u00e3o, para atender \u00e0s \u201cdemandas expressas nas urnas, e n\u00e3o \u00e0s dos mercados financeiros\u201d.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es destacam a mobiliza\u00e7\u00e3o social que contribuiu para reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e denunciam as \u201csupostas motiva\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d por tr\u00e1s da proposta de corte de gastos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O documento defende, entre outros pontos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e a preserva\u00e7\u00e3o dos pisos do financiamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas , al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da aposentadoria e benef\u00edcios sociais ao reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
O manifesto \u00e9 assinado pelas seis principais centrais sindicais do pa\u00eds, como a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), al\u00e9m de movimentos com o dos Sem Terra (MST), Sem Teto (MTST) e de estudantes, como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n
Tamb\u00e9m subscreveram o documento, entre outros, o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica (ABPHE), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas do Brasil (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Pol\u00edtica (SEP).<\/p>\n
As entidades defendem uma pol\u00edtica fiscal capaz de fortalecer a economia, promover investimentos e assegurar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, \u201cmas sem terrorismo\u201d.<\/p>\n
A carta argumenta que \u00e9 poss\u00edvel equilibrar as contas por meio do crescimento econ\u00f4mico, redu\u00e7\u00e3o de juros e maior \u201cjusti\u00e7a tribut\u00e1ria para que quem concentra mais renda e patrim\u00f4nio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado\u201d.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es sindicais, sociais e de especialistas lembram que s\u00e3o os juros elevados o principal respons\u00e1vel pelo aumento da d\u00edvida p\u00fablica, pedindo medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil, que s\u00e3o os maiores do mundo .<\/p>\n
\u201cUm argumento supostamente t\u00e9cnico n\u00e3o pode servir para ocultar escolhas pol\u00edticas que buscam transformar a redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais em uma exig\u00eancia inevit\u00e1vel\u201d, diz trecho da carta aberta.<\/p>\n
As entidades ainda defendem que a responsabilidade fiscal n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de retirada de direitos, “precariza\u00e7\u00e3o” dos servi\u00e7os p\u00fablicos e que n\u00e3o pode contribuir para a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel transferir o peso do ajuste para trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e aposentadas e para a popula\u00e7\u00e3o que mais depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos, sem enfrentar os privil\u00e9gios e as distor\u00e7\u00f5es que persistem no sistema econ\u00f4mico e tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Com a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, agentes do mercado financeiro tem cobrado por um corte de gastos como forma de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica, que saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026.<\/p>\n
Por outro lado, economistas cr\u00edticos a essa proposta destacam que, como s\u00e3o os juros altos os maiores respons\u00e1veis pelo aumento da d\u00edvida, deve-se buscar uma pol\u00edtica alternativa que contribua para a redu\u00e7\u00e3o dos juros praticados pelo Banco Central (BC).<\/p>\n
Os juros elevados s\u00e3o a principal causa do aumento da d\u00edvida p\u00fablica , segundo dados do BC. Nos \u00faltimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, o que representa 8,9% do PIB brasileiro.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es recentes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem sinalizado que o governo vai defender a responsabilidade fiscal sem prejudicar benef\u00edcios e programas sociais.<\/p>\n