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Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Fabrica\u00e7\u00e3o de Motores vai \u00e0 C\u00e2mara
\nDa Ag\u00eancia Senado | 10\/11\/2026, 12h06
\nA Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Fabrica\u00e7\u00e3o de Motores (PNIFM). O objetivo \u00e9 estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de motores, fortalecer a cadeia produtiva e promover inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sustentabilidade, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e desenvolvimento regional.
\nDo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), o PL 4.621\/2024 contou com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), com emendas. N\u00e3o havendo recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nO projeto tamb\u00e9m trata da integra\u00e7\u00e3o de fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras de ve\u00edculos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa de produtos considerados importantes para diferentes setores da economia. Pelo texto, a pol\u00edtica nacional poder\u00e1 contar com linhas de financiamento e apoio \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.
\nPara Esperidi\u00e3o Amin, a depend\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de motores e componentes automotivos exp\u00f5e a economia a flutua\u00e7\u00f5es cambiais e crises internacionais. Na justifica\u00e7\u00e3o do projeto, ele argumenta que \u201ca PNIFM contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade econ\u00f4mica, a cria\u00e7\u00e3o de empregos de alta qualifica\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da ind\u00fastria nacional\u201d.
\nPara La\u00e9rcio Oliveira, al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional e reduzir vulnerabilidades, o projeto est\u00e1 alinhado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e energ\u00e9ticas em curso no cen\u00e1rio internacional.
\n\u2014 O projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o voltados a motores mais sustent\u00e1veis, especialmente aqueles compat\u00edveis com biocombust\u00edveis, hidrog\u00eanio e outras alternativas energ\u00e9ticas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas relevantes \u2014 afirmou o relator.
\nO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a import\u00e2ncia do desenvolvimento de tecnologia no Brasil em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como motores.
\n\u2014 \u00c9 quest\u00e3o de soberania, al\u00e9m de, obviamente, gera\u00e7\u00e3o de impostos e gera\u00e7\u00e3o de empregos \u2014 afirmou.
\nSustentabilidade
\nA pol\u00edtica nacional trata do incentivo ao desenvolvimento e \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de motores e sistemas de propuls\u00e3o destinados a ve\u00edculos sustent\u00e1veis. A prioridade ser\u00e1 dada a tecnologias compat\u00edveis com combust\u00edveis de baixo carbono que combinem efici\u00eancia energ\u00e9tica, redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e viabilidade econ\u00f4mica.
\nNa implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o Poder Executivo dever\u00e1 observar o princ\u00edpio da neutralidade tecnol\u00f3gica. Isso significa que a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte n\u00e3o dever\u00e1 ficar restrita a uma \u00fanica tecnologia. Dever\u00e3o ser consideradas a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de material particulado, a viabilidade econ\u00f4mica e o aproveitamento das capacidades industriais, tecnol\u00f3gicas, energ\u00e9ticas e produtivas do pa\u00eds.
\nCr\u00e9dito e inova\u00e7\u00e3o
\nA PNIFM poder\u00e1 contar com linhas espec\u00edficas de financiamento e instrumentos de cr\u00e9dito para empresas do setor. Tamb\u00e9m foi autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten).
\nO Poder Executivo poder\u00e1 adotar crit\u00e9rios diferenciados para financiar e apoiar a fabrica\u00e7\u00e3o nacional de motores e sistemas de propuls\u00e3o que atendam aos n\u00edveis atuais ou futuros de emiss\u00e3o. Segundo o parecer, a medida busca aproximar a pol\u00edtica das condi\u00e7\u00f5es industriais e energ\u00e9ticas brasileiras e de programas como o Programa Mover e a Pol\u00edtica do Carro Sustent\u00e1vel.
\nA proposta tamb\u00e9m prev\u00ea apoio \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o por meio de parcerias p\u00fablico-privadas com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnol\u00f3gicos. As iniciativas poder\u00e3o abranger tecnologias para ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos e movidos a combust\u00edveis de baixo carbono.
\nQualifica\u00e7\u00e3o profissional
\nA pol\u00edtica dever\u00e1 incluir programas nacionais de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores, com foco em engenharia automotiva, manufatura avan\u00e7ada e gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial. Tamb\u00e9m dever\u00e1 estimular a integra\u00e7\u00e3o entre empresas, universidades e centros de pesquisa para formar profissionais especializados e fortalecer a inova\u00e7\u00e3o no setor.
\nO projeto incentiva ainda a instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas em regi\u00f5es menos industrializadas. A medida pretende ampliar oportunidades de emprego, movimentar economias locais e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.
\nO texto aprovado re\u00fane mudan\u00e7as feitas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Quatro emendas aprovadas pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) foram acolhidas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Nesta ter\u00e7a-feira, a CI aprovou novas emendas e uma subemenda.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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