![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260408163953131-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para incluir o incentivo \u00e0 equidade racial e de g\u00eanero entre os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A proposta tem como foco a produ\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de indicadores de sa\u00fade relativos a grupos socialmente vulner\u00e1veis, segundo crit\u00e9rios definidos pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes. Esses indicadores servir\u00e3o de subs\u00eddio para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0s desigualdades de acesso e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 combater disparidades no atendimento p\u00fablico relatadas na justificativa do projeto, que indicam, por exemplo, maior vulnerabilidade das mulheres negras no acesso a consultas, acompanhamento pr\u00e9-natal e taxas desproporcionalmente elevadas de mortalidade materna.<\/p>\n
Foi aprovada a vers\u00e3o ( substitutivo ) apresentada pela relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 6653\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n
O texto inicial estabelecia a obriga\u00e7\u00e3o de produzir e divulgar, anualmente, indicadores desagregados por ra\u00e7a\/cor, g\u00eanero e faixa et\u00e1ria para orientar planos de redu\u00e7\u00e3o de iniquidades raciais com metas espec\u00edficas.<\/p>\n
J\u00e1 o substitutivo consolida a medida como uma diretriz geral do SUS, deixando a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios dos indicadores a cargo dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio preservar a flexibilidade para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa atualizar os par\u00e2metros de acordo com as evid\u00eancias cient\u00edficas mais recentes\u201d, explicou Rog\u00e9ria Santos.<\/p>\n
Ela disse ainda que a iniciativa \u201cauxiliar\u00e1 na corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica, que perpetua muitas mazelas sociais\u201d.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n