![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260812125034990-768x471.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade de mulheres com endometriose no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es nacionais de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade menstrual.<\/p>\n
Endometriose \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o inflamat\u00f3ria cr\u00f4nica na qual as c\u00e9lulas do tecido que reveste o \u00fatero (endom\u00e9trio) crescem fora dele, causando dores intensas e poss\u00edvel infertilidade.<\/p>\n
Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), os parlamentares aprovaram o substitutivo adotado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ao Projeto de Lei 2403\/25 e apensado, com altera\u00e7\u00e3o. A proposta original \u00e9 do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n
Ao analisar a mat\u00e9ria, Erika Hilton ajustou a medida para garantir que a nova pol\u00edtica esteja alinhada \u00e0s diretrizes do Poder Executivo para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual (Lei 14.214\/21).<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m incluiu no texto diretrizes voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade racial e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades no acesso ao diagn\u00f3stico e tratamento. A mudan\u00e7a garante a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no monitoramento dessa pol\u00edtica, com prioridade para a escuta de movimentos de mulheres negras, ind\u00edgenas, trabalhadoras do campo e comunidades tradicionais.<\/p>\n
“A pol\u00edtica p\u00fablica ganha centralidade na medida em que passamos a considerar que a endometriose produz significativos impactos na vida das pacientes, que n\u00e3o se limitam aos aspectos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m se referem aos danos emocionais e psicol\u00f3gicos”, argumentou Erika Hilton em seu parecer.<\/p>\n
A relatora lembrou que a condi\u00e7\u00e3o afeta cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o feminina em idade reprodutiva, gerando dores incapacitantes e afastamentos do trabalho.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o SUS dever\u00e1 construir e implementar uma “Linha de Cuidado” espec\u00edfica para a endometriose.<\/p>\n
As diretrizes preveem um acompanhamento cont\u00ednuo e multiprofissional. Entre as principais a\u00e7\u00f5es estabelecidas pela proposta est\u00e3o:<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e segue agora para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n