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Educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica \u00e9 vital para exercer cidadania, dizem debatedores
\nDa Ag\u00eancia Senado | 09\/11\/2026, 14h45
\nCompreender os interesses econ\u00f4micos envolvidos na circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, identificar conte\u00fados manipulados e reconhecer situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos s\u00e3o algumas das compet\u00eancias a serem desenvolvidas pela educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Foi o que disseram os participantes de audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta segunda-feira (9) pelo Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS).
\nTema do debate, a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e o letramento digital envolvem a habilidade de participar do ambiente digital de forma cr\u00edtica, \u00e9tica, respons\u00e1vel e segura.
\nA presidente do CCS, Patr\u00edcia Blanco, destacou a 4\u00aa Semana Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica, de 4 a 11 de novembro, organizada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, as iniciativas de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica est\u00e3o se expandindo, e o Brasil tem se destacado nessa \u00e1rea.
\n\u2014 A semana [de educ\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica] tem um car\u00e1ter especial. [\u2026] A gente come\u00e7a a ver o Brasil inteiro sendo povoado por a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica \u2014 afirmou.
\nCidadania
\nProfessor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Fernando Oliveira Paulino afirmou que a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica deixou de ser uma forma\u00e7\u00e3o complementar e passou a ser uma necessidade para o exerc\u00edcio da cidadania. Ele ressaltou que as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, as plataformas digitais e os sistemas de intelig\u00eancia artificial interferem diretamente na produ\u00e7\u00e3o, na circula\u00e7\u00e3o e no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e est\u00e3o presentes no cotidiano.
\nPaulino defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 1.010\/2025, da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), que estabelece normas nacionais para a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e digital.
\n\u2014 A aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional poder\u00e1 contribuir ainda mais para transformar experi\u00eancias dispersas em uma pol\u00edtica p\u00fablica continuada, com diretrizes, responsabilidades institucionais, financiamento, forma\u00e7\u00e3o profissional e mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o. Mas sua efetividade depender\u00e1 da amplia\u00e7\u00e3o das parcerias \u2014 disse.
\nPol\u00edtica p\u00fablica
\nCristiane Parente de S\u00e1 Barreto, s\u00f3cia-fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunica\u00e7\u00e3o (ABPEducom), atirmou que a educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica deve ser uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, voltada \u00e0 garantia de direitos e ao fortalecimento da democracia. Para ela, a forma\u00e7\u00e3o deve ensinar a popula\u00e7\u00e3o a compreender criticamente o funcionamento das plataformas, seus interesses e as rela\u00e7\u00f5es de poder no ambiente digital.
\nDiretora de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Instituto An\u00edsio Teixeira, Carla Azevedo de Arag\u00e3o disse que compreender o funcionamento dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio da cidadania e da democracia. Ela defendeu a forma\u00e7\u00e3o de jovens nas escolas, mas ressaltou que o letramento digital tamb\u00e9m deve alcan\u00e7ar outros espa\u00e7os da sociedade, com o envolvimento de diferentes atores sociais.
\nO representante da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, David Almansa Bernardo, ressaltou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o setor. Ao mencionar as iniciativas do governo e os avan\u00e7os nos marcos regulat\u00f3rios, ele citou a Lei 15.100\/2025, que estabelece regras para o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos pessoais por estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e o Eca Digital.
\n\u2014 \u00c9 fundamental a alian\u00e7a do Poder Executivo com a sociedade civil, porque boa parte dessas iniciativas surge de uma preocupa\u00e7\u00e3o genu\u00edna de parlamentares ou da sociedade sobre um problema que seria, por exemplo, o uso excessivo de telas e dos celulares. Sem essa participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil e do governo, talvez passasse batida a necessidade da restri\u00e7\u00e3o [e] a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica como um componente dessa legisla\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou.
\n.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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