![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260710112157229-1-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei com diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bari\u00e1tricas e metab\u00f3licas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reduzir o tempo de espera dos pacientes.<\/p>\n
Pelo texto aprovado \u2013 um substitutivo ao PL 6626\/25 \u2013, os gestores do SUS poder\u00e3o contratar servi\u00e7os privados de forma complementar caso a disponibilidade\u00a0da rede p\u00fablica seja insuficiente.<\/p>\n
Todo o encaminhamento para as cirurgias ser\u00e1 obrigatoriamente realizado pelos mecanismos oficiais de regula\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>\n
A proposta aprovada, apresentada pela relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), fixa diretrizes orientadoras gerais, sem criar formalmente um novo programa de governo.<\/p>\n
Com isso, detalhes t\u00e9cnicos, como crit\u00e9rios cl\u00ednicos para indica\u00e7\u00e3o de cirurgias, prioridades de atendimento, protocolos e requisitos para credenciamento de estabelecimentos, ser\u00e3o definidos posteriormente pela autoridade competente do SUS.<\/p>\n
Para a relatora, a nova abordagem confere maior seguran\u00e7a t\u00e9cnica e flexibilidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u201cpermitindo que os procedimentos e protocolos sejam atualizados de acordo com o conhecimento cient\u00edfico e com as necessidades do sistema de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Rog\u00e9ria Santos considerou ainda a proposi\u00e7\u00e3o relevante, dado o impacto da obesidade sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e sua associa\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, limita\u00e7\u00f5es funcionais e maior utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cirurgia bari\u00e1trica, quando indicada, pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.\u201d<\/p>\n
O projeto original, apresentado pelo deputado Vanderlan Alves (CE), atualmente fora do exerc\u00edcio do mandato, institu\u00eda o Programa Nacional de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Cirurgia Bari\u00e1trica e Metab\u00f3lica e previa regras operacionais e administrativas detalhadas na pr\u00f3pria lei.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e segue agora para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n