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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed). A legisla\u00e7\u00e3o condiciona o registro profissional dos m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no exame e amplia a avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes ao longo da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prova ser\u00e1 aplicada no segundo, no quarto e no sexto ano do curso de Medicina. A nota final ser\u00e1 calculada pela m\u00e9dia dos tr\u00eas resultados, com peso maior para a avalia\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano.<\/p>\n
A exig\u00eancia vale para estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que deu origem \u00e0 lei. Os participantes que n\u00e3o alcan\u00e7arem o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia poder\u00e3o refazer a terceira etapa em edi\u00e7\u00f5es posteriores, para que a nota seja recalculada.<\/p>\n
Relator no Congresso Nacional da medida provis\u00f3ria MP 1370\/26, que deu origem \u00e0 lei, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) afirmou que a avalia\u00e7\u00e3o seriada permitir\u00e1 acompanhar a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes e identificar problemas nos cursos antes da conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAo estabelecermos um exame seriado no segundo, no quarto e no sexto ano, os pais e o governo federal poder\u00e3o acompanhar o desempenho do aluno e verificar o que est\u00e1 acontecendo na faculdade\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o deputado, a medida tamb\u00e9m pretende preservar o acesso de estudantes ao curso de Medicina, sem abrir m\u00e3o da qualidade da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDe forma alguma, um jovem que se formou com bolsa de estudos, tirando xerox e pegando livro emprestado, pode ser impedido de realizar o sonho de fazer Medicina. O nosso objetivo com o Enamed \u00e9 garantir qualidade sem excluir a forma\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Para Dr. Luizinho, a san\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a na forma de avaliar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e na prepara\u00e7\u00e3o dos profissionais para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando uma pessoa chegar a uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade ou a um consult\u00f3rio m\u00e9dico, ter\u00e1 a certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 atendida apenas por algu\u00e9m formado em Medicina, mas por um m\u00e9dico.\u201d<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m destacou que a proposta foi constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o do governo, do Congresso Nacional, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o Enamed era utilizado principalmente para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina. Com a nova lei, o exame tamb\u00e9m servir\u00e1 para aferir a profici\u00eancia dos concluintes e subsidiar a concess\u00e3o do registro profissional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas, de forma descentralizada, no Distrito Federal e nos munic\u00edpios que oferecem cursos de Medicina.<\/p>\n
Cursos com resultados insatisfat\u00f3rios poder\u00e3o ser submetidos a supervis\u00e3o e sofrer medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o educacional, como redu\u00e7\u00e3o de vagas, suspens\u00e3o do ingresso de novos estudantes e impedimento de amplia\u00e7\u00e3o da oferta.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, afirmou que a san\u00e7\u00e3o fortalece a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a seguran\u00e7a dos pacientes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se faz sa\u00fade sem bons profissionais. O papel do m\u00e9dico tem peso decisivo na equipe de sa\u00fade e na expectativa dos pacientes.\u201d<\/p>\n
Padilha ressaltou que a avalia\u00e7\u00e3o no segundo, no quarto e no sexto ano permitir\u00e1 corrigir problemas durante a forma\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas ao final do curso.<\/p>\n
\u201cO que estamos fazendo \u00e9 mais avan\u00e7ado do que uma prova no fim da gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 um teste de progresso que come\u00e7a no segundo ano e permite melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o desde j\u00e1\u201d, explicou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m destacou a governan\u00e7a compartilhada entre os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e o Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
\u201cJuntos, podemos fazer muito mais pela Medicina no Brasil e pela qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u201d<\/p>\n
A lei cria ainda o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia M\u00e9dica, destinado a avaliar a qualidade dos programas e orientar a oferta de vagas.<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida beneficia estudantes, institui\u00e7\u00f5es de ensino e a sociedade.<\/p>\n
\u201cO Enamed vai proporcionar ganhos para todos: o aluno ter\u00e1 de estudar mais, a faculdade ter\u00e1 de melhorar e a sociedade contar\u00e1 com profissionais mais bem qualificados.\u201d<\/p>\n
Alckmin tamb\u00e9m relacionou a avalia\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos pacientes.<\/p>\n
\u201cAlgu\u00e9m precisa zelar pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Essa lei \u00e9 uma garantia de que os profissionais estar\u00e3o preparados para atender os pacientes.\u201d<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o cria a Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina (IEM) para formados que n\u00e3o atingirem o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia. A inscri\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 apenas atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas, sem atendimento a pacientes e sob supervis\u00e3o.<\/p>\n
Para profissionais formados no exterior, ficam mantidas as duas etapas do Revalida. A prova te\u00f3rica corresponder\u00e1 \u00e0 terceira etapa do Enamed.<\/p>\n
Ao sancionar a lei, o presidente Lula afirmou que a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve estar associada \u00e0 responsabilidade do Estado e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuanto mais qualificado for o nosso m\u00e9dico, mais garantia teremos de que as pessoas v\u00e3o viver mais\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m defendeu uma forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica comprometida com o atendimento humanizado e com o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cQuando se trata de sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 direita nem esquerda. N\u00e3o h\u00e1 ideologia: h\u00e1 vida.\u201d<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada gradualmente, conforme o ingresso dos estudantes alcan\u00e7ados pelas regras. As primeiras avalia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o como objetivo acompanhar a forma\u00e7\u00e3o desde os anos iniciais do curso e permitir a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas ao longo da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n