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H\u00e1 dez dias, o Senado Federal mant\u00e9m sil\u00eancio diante dos questionamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o regimental e funcional do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
A falta de clareza sobre a situa\u00e7\u00e3o do parlamentar inviabiliza debates acerca de eventuais restri\u00e7\u00f5es ou san\u00e7\u00f5es, como o eventual bloqueio da participa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia nas sess\u00f5es, o registro de faltas e a suspens\u00e3o do pagamento de sal\u00e1rios e de verbas de gabinete.<\/p>\n
H\u00e1 mais de uma semana, a reportagem busca esclarecer, com a Mesa Diretora do Senado, alguns aspectos da situa\u00e7\u00e3o do parlamentar com o objetivo de entender como as regras da Casa e os sistemas de delibera\u00e7\u00e3o se aplicam ao\u00a0caso do ex-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o houve\u00a0respostas para os seguintes pontos:<\/p>\n
Consultada, a assessoria de Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu \u00e0s quest\u00f5es enviadas pela reportagem. >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/p>\n
Derrotado no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o parlamentar contrariou uma decis\u00e3o\u00a0judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a pedido da Pol\u00edcia Federal (PF) determinou que Fl\u00e1vio entregasse os passaportes .<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, alegando ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Fl\u00e1vio viajou para o Equador, de onde seguiu\u00a0para os Estados Unidos usando seu passaporte italiano e\u00a0avi\u00e3o executivo.<\/p>\n
A ordem de Moraes foi despachada no processo judicial em que Fl\u00e1vio e o advogado Willer Tomaz s\u00e3o investigados\u00a0por suposta lavagem de dinheiro relacionada a bets. O senador tamb\u00e9m \u00e9 alvo de um segundo inqu\u00e9rito que apura os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, para o filme Dark Horse , que retrata a vida do ex-presidente e pai de Fl\u00e1vio, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os dois processos tramitam no STF porque o mandato de Fl\u00e1vio s\u00f3 termina em janeiro de 2027. At\u00e9 l\u00e1, ele mant\u00e9m o foro privilegiado.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu \u00e0 Presid\u00eancia do Senado que esclare\u00e7a se Fl\u00e1vio Bolsonaro comunicou oficialmente a viagem ao exterior. Rodrigues tamb\u00e9m defendeu que o voto do senador do PL a favor da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica seja anulado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o quero censurar nem vetar o voto de ningu\u00e9m, mas veja que caso curioso: ele pede ex\u00edlio alegando viver em uma ditadura, mas quer, l\u00e1 dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa \u201cditadura\u201d”, declarou Randolfe.<\/p>\n
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai analisar as quest\u00f5es apresentadas por Rodrigues. \u201cVou convocar nossos assessores para avaliar, \u00e0 luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar \u00e0 quest\u00e3o de ordem apresentada\u201d.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 31, dois advogados ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o popular na 6\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro pedindo que a Justi\u00e7a determine a interrup\u00e7\u00e3o dos pagamentos de subs\u00eddios e verbas p\u00fablicas ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil , o advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho se mostrou surpreso ao saber que Fl\u00e1vio Bolsonaro segue participando das decis\u00f5es do Senado apesar de estar fora do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAs regras da Casa s\u00e3o claras. Para se ausentar, os parlamentares t\u00eam que pedir licen\u00e7a pr\u00e9via \u00e0 Mesa Diretora do Senado. O que, at\u00e9 onde sabemos, n\u00e3o ocorreu\u201d, disse Marinho. Para o advogado,\u00a0participa\u00e7\u00e3o do senador na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira n\u00e3o invalida a a\u00e7\u00e3o popular j\u00e1 impetrada.<\/p>\n
\u201cVamos ter que analisar como isto se reflete nos argumentos da a\u00e7\u00e3o, mas entendo que isso n\u00e3o altera o fato de que o pr\u00f3prio senador manifestou a inten\u00e7\u00e3o de se estabelecer nos Estados Unidos, para o que ele precisa abandonar o mandato\u201d, concluiu Marinho.<\/p>\n