![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261104154110639-768x473.jpg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria a Pol\u00edtica Nacional de Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Cel\u00edaca.<\/p>\n
A doen\u00e7a cel\u00edaca \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o autoimune que exige a exclus\u00e3o permanente do gl\u00faten da dieta. O gl\u00faten \u00e9 uma prote\u00edna encontrada em alimentos como trigo, centeio e cevada.<\/p>\n
Entre as diretrizes e objetivos da nova pol\u00edtica, destacam-se:<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram uma altera\u00e7\u00e3o (subemenda) feita pelo relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), ao substitutivo aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. O texto aprovado , no entanto, derruba a proposta principal ( Projeto de Lei 8565\/17 ), que obrigava supermercados a criarem corredores ou g\u00f4ndolas exclusivas para alimentos destinados a dietas especiais (sem gl\u00faten, sem lactose ou para diab\u00e9ticos).<\/p>\n
Merlong Solano optou por consolidar medidas previstas em alguns dos 16 projetos apensados, mas rejeitou as propostas que impunham separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de produtos nas lojas e as que previam isen\u00e7\u00f5es de impostos.<\/p>\n
Ao justificar a rejei\u00e7\u00e3o das g\u00f4ndolas exclusivas, o relator argumentou que a lei atual ( Lei 10.674\/03 ) j\u00e1 obriga os fabricantes a informarem no r\u00f3tulo a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de gl\u00faten. Para Solano, essa regra j\u00e1 protege o consumidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o deputado apontou que a separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica seria invi\u00e1vel na pr\u00e1tica. “Parcela expressiva dos alimentos comercializados em supermercados \u00e9 naturalmente isenta de gl\u00faten, incluindo carnes, ovos, frutas, verduras, legumes, arroz e feij\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o rigorosa do modelo conduziria ao resultado paradoxal de exigir a segrega\u00e7\u00e3o f\u00edsica de uma parcela substancial do pr\u00f3prio mercado aliment\u00edcio”, explicou o relator em seu parecer.<\/p>\n
Solano ressaltou ainda que obrigar a reorganiza\u00e7\u00e3o de prateleiras geraria custos de layout e log\u00edstica para o com\u00e9rcio, que acabariam repassados aos pre\u00e7os sem trazer um benef\u00edcio proporcional ao consumidor.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto est\u00e1 sujeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n