![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261028154525216-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Sa\u00fade Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa por meio de profissionais vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A proposta prev\u00ea visitas domiciliares peri\u00f3dicas ou sob demanda, realizadas por equipes de enfermagem. Entre as atividades est\u00e3o o acompanhamento de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a administra\u00e7\u00e3o de medicamentos, os registros em prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico e os encaminhamentos para outros servi\u00e7os de sa\u00fade, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O programa ser\u00e1 integrado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. O cadastramento dos idosos dever\u00e1 ocorrer preferencialmente por meio das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, apoio financeiro federal, capacita\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais e inclus\u00e3o do programa nos planos estaduais e municipais de sa\u00fade.<\/p>\n
O relator, deputado Geraldo Resende (Uni\u00e3o-MS), afirma que o atendimento pr\u00f3ximo ao domic\u00edlio pode facilitar o acompanhamento de pessoas idosas que enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso regular aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Resende tamb\u00e9m aponta a necessidade de ajustar o texto original, que previa equipes compostas apenas por profissionais de enfermagem. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, essa previs\u00e3o poderia gerar controv\u00e9rsias sobre a compet\u00eancia dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de outros profissionais de sa\u00fade para realizar consultas e avalia\u00e7\u00f5es domiciliares de pessoas idosas. A altera\u00e7\u00e3o, aprovada em forma de emenda ao texto, estabelece que o programa ser\u00e1 implementado e coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, por meio de equipes devidamente capacitadas.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o idosa enfrenta limita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mobilidade e de acesso regular a servi\u00e7os, o que exige arranjos assistenciais pr\u00f3ximos do domic\u00edlio. Nesse contexto, modelos de cuidado que levam a equipe at\u00e9 o usu\u00e1rio tendem a responder melhor \u00e0s necessidades de acompanhamento de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas e de preven\u00e7\u00e3o de agravos, favorecendo continuidade do cuidado e seguran\u00e7a do paciente\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo , ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado tamb\u00e9m pelo Senado Federal.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n