![\"Anatel](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2Fuso_de_smartphone_e_celular050720211242.jpg&ext=.jpg\")
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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel e dificultar a aplica\u00e7\u00e3o de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).<\/p>\n
Com as regras, as operadoras de telefonia m\u00f3vel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de c\u00f3digos n\u00e3o registrados. Cada c\u00f3digo curto dever\u00e1 estar vinculado exclusivamente a uma \u00fanica empresa, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o da origem dos envios.<\/p>\n
As exig\u00eancias se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usu\u00e1rios. Nesse modelo, o remetente \u00e9 identificado por um c\u00f3digo curto, geralmente composto por poucos d\u00edgitos, como “29222”, em vez de um n\u00famero de celular convencional.<\/p>\n
O Conselho Diretor da Anatel determinou \u00e0s prestadoras de telefonia m\u00f3vel que, no prazo de at\u00e9 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rio setorial centralizado de c\u00f3digos curtos, dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica, que permita identificar as pessoas jur\u00eddicas respons\u00e1veis pelo encaminhamento das mensagens e restri\u00e7\u00e3o do uso do servi\u00e7o de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jur\u00eddicas devidamente identificadas.<\/p>\n
As operadoras ter\u00e3o de assegurar que cada c\u00f3digo curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma \u00fanica pessoa jur\u00eddica, vedado seu compartilhamento.<\/p>\n