![\"Debatedores](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20261104143710930-768x473.jpeg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802\/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). A proposta trata da desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s natural no pa\u00eds.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s tamb\u00e9m \u00e9 chamada de \u201cgas release\u201d. O mecanismo regulat\u00f3rio determina que um agente dominante venda, em leil\u00f5es compuls\u00f3rios para outros concorrentes, parte do g\u00e1s que comercializa.<\/p>\n
Os debatedores favor\u00e1veis \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado argumentam que o setor brasileiro continua muito concentrado na Petrobras. Segundo eles, essa concentra\u00e7\u00e3o eleva os custos repassados a toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
Paulo Pedrosa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), afirmou que um leil\u00e3o recente mostrou ser poss\u00edvel obter pre\u00e7os mais competitivos. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os beneficia a ind\u00fastria e o governo.<\/p>\n
\u201cO leil\u00e3o recente da PPSA mostrou a disposi\u00e7\u00e3o de pagar das ind\u00fastrias. O g\u00e1s vendido a 9 d\u00f3lares, ou talvez at\u00e9 mais, se aproximando de 11, foi vendido a 6 nos leil\u00f5es. E esse g\u00e1s ajudou a recuperar a produ\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias, ajudou a dinamizar a economia, gerar emprego, pagar imposto para o equil\u00edbrio fiscal, para as pol\u00edticas sociais do governo.\u201d<\/p>\n
Fernanda Fiorentini Costa, advogada da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro (Abividro), tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s e a redu\u00e7\u00e3o dos custos industriais.<\/p>\n
\u201cA Abividro representa um setor industrial para o qual o g\u00e1s natural \u00e9 um insumo essencial. A fabrica\u00e7\u00e3o do vidro, que \u00e9 objeto de segmentos como constru\u00e7\u00e3o civil, automobil\u00edstico, aliment\u00edcio, de medicamentos e afins, depende de formas que operam continuamente em temperaturas elevadas. Portanto, o pre\u00e7o do g\u00e1s tem impacto direto sobre a competitividade dos produtos brasileiros, inclusive diante dos produtos importados. E \u00e9 sob essa perspectiva que a Abividro considera fundamental avan\u00e7ar na abertura efetiva do mercado brasileiro de g\u00e1s natural.\u201d<\/p>\n
Os cr\u00edticos da abertura do mercado de g\u00e1s alertam que a medida pode gerar inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e desestimular novos investimentos em infraestrutura e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Artur Watt, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), afirmou que a ag\u00eancia atua na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s.<\/p>\n
Segundo ele, a ANP trabalha com mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 competitividade para reduzir a concentra\u00e7\u00e3o do mercado. Entre as medidas est\u00e3o a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 capacidade de produ\u00e7\u00e3o e escoamento, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de venda entre produtores.<\/p>\n
\u201cTivemos uma consulta p\u00fablica, recebemos mais de 600 contribui\u00e7\u00f5es e teremos agora audi\u00eancia p\u00fablica no dia 19 de novembro para continuar esse debate. A ANP est\u00e1 debru\u00e7ada sobre o tema, est\u00e1 atuando e a\u00ed temos toda uma discuss\u00e3o a ser feita: preservar o g\u00e1s pr\u00f3prio da Petrobras para incentivar que ela continue investindo.\u201d<\/p>\n
\u00c1lvaro Ferreira Tupiassu, gerente executivo de G\u00e1s e Energia da Petrobras, afirmou que o processo de abertura do mercado j\u00e1 ocorreu. Segundo ele, a transforma\u00e7\u00e3o no Brasil foi r\u00e1pida.<\/p>\n
\u201cHoje em dia, n\u00f3s temos seis terminais de outras empresas. J\u00e1 temos 35 supridores que n\u00e3o s\u00e3o Petrobras. Temos quase 10 importadores que n\u00e3o s\u00e3o Petrobras. Tudo isso aconteceu em cerca de tr\u00eas anos. Quer dizer, \u00e9 um movimento numa velocidade que n\u00e3o teve par no mundo. Em todos os pa\u00edses onde isso aconteceu, onde houve uma pol\u00edtica p\u00fablica de abertura de mercado, o processo levou entre 15 e 20 anos. Aqui, a soma dos efeitos fez com que ele ocorresse em cerca de tr\u00eas anos. \u00c9 um dado relevante para a considera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Tupiassu, n\u00e3o \u00e9 o momento de redistribuir o mercado, mas de incentivar e amadurecer os investimentos. Ele acredita que os pre\u00e7os ainda v\u00e3o cair e que as transa\u00e7\u00f5es se estabilizar\u00e3o no futuro.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi requerida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n