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Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na C\u00e2mara dos Deputados, as contribui\u00e7\u00f5es que o Brasil levar\u00e1 \u00e0 31\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste m\u00eas em Ant\u00e1lia, na Turquia.<\/p>\n
Sede da c\u00fapula clim\u00e1tica anterior, a COP30 de Bel\u00e9m do Par\u00e1, o pa\u00eds vai montar o \u201cPavilh\u00e3o Brasil\u201d, com cerca de 130 eventos para mostrar a\u00e7\u00f5es governamentais e outras em parceria com universidades, empres\u00e1rios e sociedade civil, como resumiu a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 iniciativas que foram lan\u00e7adas em Bel\u00e9m que v\u00e3o ser conclu\u00eddas ou apresentadas em Ant\u00e1lia, como um acelerador global de implementa\u00e7\u00e3o. Vamos com uma delega\u00e7\u00e3o bem preparada\u201d, disse ela.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Alo\u00edsio de Melo, afirmou que o Brasil vai exibir dados positivos sobre a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento nos biomas, o novo invent\u00e1rio nacional de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e o Plano Clima, com seus 16 planos setoriais de adapta\u00e7\u00e3o e oito de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cToda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a pol\u00edtica clim\u00e1tica no Brasil \u00e9 levada muito a s\u00e9rio: \u00e9 uma prioridade transversal do governo e a gente est\u00e1 atuando e convida os demais pa\u00edses, o setor privado e a sociedade a se juntar nesse esfor\u00e7o. \u00c9 momento de acelerar a implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada Marina Silva (Rede-SP) destacou outra contribui\u00e7\u00e3o que acabou de ser formalizada pela presid\u00eancia brasileira da COP30.<\/p>\n
\u201cEstabelecer que vamos fazer o mapa do caminho para o fim de combust\u00edvel f\u00f3ssil \u2013 carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s \u2013 e para o fim do desmatamento at\u00e9 2030 foi o grande marco referencial da COP30.\u201d<\/p>\n
A COP31 deve reunir cerca de 60 mil pessoas somente na \u00e1rea oficial de negocia\u00e7\u00f5es (Blue Zone). O foco est\u00e1 na busca de consenso em temas cruciais, como a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Perdas e Danos e do financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o das metas clim\u00e1ticas (NDC), principalmente dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Organizador do debate na C\u00e2mara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), espera que o resultado eleitoral nos Estados Unidos ajude a superar entraves geopol\u00edticos nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da COP31.<\/p>\n
\u201cA principal lideran\u00e7a negacionista com rela\u00e7\u00e3o ao aquecimento global \u2013 liderado evidentemente pelo governo dos Estados Unidos e pelo presidente Trump \u2013 sofreu uma derrota tremenda nas elei\u00e7\u00f5es internas. Talvez ainda d\u00ea tempo de ter avan\u00e7os importantes na confer\u00eancia que come\u00e7a agora\u201d, diz Nilto Tatto.<\/p>\n
A audi\u00eancia na C\u00e2mara tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de ONGs ambientalistas, como WWF-Brasil e Clima de Pol\u00edtica, que destacaram a necessidade de a COP31 transformar os compromissos clim\u00e1ticos em resultados verific\u00e1veis. A diretora da Plataforma Cip\u00f3, Maiara Folly, destacou o papel do Parlamento brasileiro na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clim\u00e1tica interna.<\/p>\n
\u201cToda a discuss\u00e3o tamb\u00e9m sobre um potencial Fundo Soberano: que a gente possa ter audi\u00eancias p\u00fablicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o or\u00e7amento p\u00fablico aos objetivos de descarboniza\u00e7\u00e3o. O Congresso tem um papel muito importante aqui, porque decide, inclusive, sobre benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
A deputada S\u00f4nia Guajajara (Psol-SP) afirmou que os ind\u00edgenas n\u00e3o podem ser reconhecidos apenas como guardi\u00f5es da floresta e da biodiversidade, mas, de fato, ser inseridos nas tomadas de decis\u00e3o e ser protagonistas nas solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. \u201cA COP30 mostrou a for\u00e7a dos povos ind\u00edgenas e a COP31 precisa transformar essa for\u00e7a em poder de decis\u00e3o, direitos e compromissos concretos\u201d.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara e serviu de refer\u00eancia para os parlamentares que ir\u00e3o \u00e0 COP31, na Turquia.<\/p>\n