![\"Ass\u00e9dio](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F05%2F06%2F0d9a6731.jpg&ext=.jpg\")
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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) j\u00e1 recebeu mais de 7 mil den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo nesta quarta-feira (4) a empres\u00e1rios que tenham amea\u00e7ado ou demitido funcion\u00e1rios por raz\u00f5es pol\u00edticas, que recuem e se retratem publicamente .<\/p>\n
\u201cAproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem\u201d, afirmou o ministro em entrevista coletiva para explicar os n\u00fameros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).<\/p>\n
Marinho reiterou que a inten\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 punir empregadores preventivamente, mas assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.<\/p>\n
Para empres\u00e1rios que cogitaram dispensar funcion\u00e1rios em raz\u00e3o do resultado eleitoral, ele sugeriu uma retrata\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
\u201cPara quem eventualmente pensou em demitir algu\u00e9m por causa do resultado eleitoral, fa\u00e7a o seu recuo t\u00e1tico e se desculpe nas redes. Est\u00e1 tudo certo. N\u00e3o precisaremos punir ningu\u00e9m por isso. Mas a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1, se demitiu por quest\u00f5es pol\u00edticas, ser\u00e1 severamente punido\u201d, declarou.<\/p>\n
O volume de den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Depois da divulga\u00e7\u00e3o do resultado, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publica\u00e7\u00f5es que incentivaram a demiss\u00e3o de trabalhadores por suas prefer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
At\u00e9 31 de outubro, o Minist\u00e9rio do Trabalho havia formalizado 4.305 den\u00fancias. Nesta quarta-feira, Marinho informou que o total ultrapassa 7 mil notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro, no entanto, ponderou que nem todos os relatos correspondem necessariamente a situa\u00e7\u00f5es concretas de ass\u00e9dio.<\/p>\n
\u201cEvidentemente, tem que separar o que \u00e9 den\u00fancia e o que \u00e9 encher lingui\u00e7a. \u00c9 quase como chamar o bombeiro quando n\u00e3o se tem inc\u00eandio. Das 7 mil, n\u00e3o sei qual \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o de den\u00fancias que s\u00e3o reais e concretas\u201d, esclareceu.<\/p>\n
As ocorr\u00eancias s\u00e3o analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es, portanto, n\u00e3o significa que todos os casos tenham sido comprovados.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de trabalhadores por convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Empregadores que adotem pr\u00e1ticas desse tipo podem ser responsabilizados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pode recomendar que o respons\u00e1vel interrompa a conduta il\u00edcita e se retrate publicamente em at\u00e9 24 horas. Tamb\u00e9m pode exigir o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais ou coletivos.<\/p>\n
Em casos de demiss\u00e3o discriminat\u00f3ria, o trabalhador pode optar pela reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego, com pagamento dos sal\u00e1rios referentes ao per\u00edodo de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao intervalo.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m pode ficar sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior sal\u00e1rio pago, com acr\u00e9scimo de 50% em caso de reincid\u00eancia. Al\u00e9m disso, pode ser proibida de obter empr\u00e9stimos e financiamentos em institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais.<\/p>\n