![\"Motta](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fscreenshot-2026-11-04-113139-768x526.png&ext=.jpg\")
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou as principais propostas voltadas \u00e0 defesa dos direitos das mulheres, ao combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e ao fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, aprovadas pelos deputados entre 2025 e 2026.<\/p>\n
Entre as medidas, est\u00e3o o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, o aperfei\u00e7oamento das leis para enfrentar a viol\u00eancia no ambiente digital e a amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de acolhimento, autonomia e preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio.<\/p>\n
Motta participou nesta quarta-feira (4) da abertura da Confer\u00eancia Internacional Mulheres que Movem a Justi\u00e7a. O evento re\u00fane representantes dos sistemas de Justi\u00e7a e do Legislativo, al\u00e9m de acad\u00eamicas, advogadas e lideran\u00e7as de diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo Hugo Motta, a C\u00e2mara tem transformado o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres em medidas concretas. \u201cRefor\u00e7amos a seguran\u00e7a das v\u00edtimas com o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, aperfei\u00e7oamos a lei para enfrentar novas viol\u00eancias no ambiente digital, fortalecemos instrumentos de acolhimento e autonomia para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ampliamos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia\u201d, listou Motta.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o fortalece a democracia e amplia o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Motta lembrou que o n\u00famero de deputadas eleitas para a pr\u00f3xima legislatura aumentou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 democratiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a quando metade da popula\u00e7\u00e3o encontra barreiras para acessar direitos ou viver com seguran\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a plena quando mulheres ainda s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia e exclus\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Durante o discurso, Motta destacou o Programa Antes que Aconte\u00e7a, idealizado e coordenado nacionalmente pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A iniciativa, que nasceu na Para\u00edba, promove a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, inclusive nas escolas, por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens.<\/p>\n
A iniciativa aborda diferentes formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, como a psicol\u00f3gica, patrimonial, sexual, vic\u00e1ria e f\u00edsica, al\u00e9m do feminic\u00eddio.<\/p>\n
De acordo com o presidente, o programa j\u00e1 apresenta resultados na Para\u00edba, com redu\u00e7\u00e3o dos casos de feminic\u00eddio ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das Salas Lil\u00e1s e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os da iniciativa no Tribunal de Justi\u00e7a e no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
Motta lembrou que a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado tamb\u00e9m t\u00eam Salas Lil\u00e1s. Os espa\u00e7os integram as a\u00e7\u00f5es de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
\u201cOs \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres envergonham o pa\u00eds. Nenhuma democracia pode aceitar que mulheres sejam amea\u00e7adas, humilhadas, agredidas ou mortas por serem mulheres”, disse.<\/p>\n
Motta afirmou que o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres depende da aprova\u00e7\u00e3o de leis, de a\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e da confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cPor isso, o fortalecimento da Justi\u00e7a passa pelo di\u00e1logo institucional. Parlamento, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria e sociedade civil precisam atuar de forma articulada para construir solu\u00e7\u00f5es duradouras. O respeito \u00e0s compet\u00eancias n\u00e3o nos enfraquece, ao contr\u00e1rio, nos fortalece como sociedade”, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de garantir que mulheres de diferentes origens, regi\u00f5es, ra\u00e7as e classes sociais tenham acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Ao encerrar o discurso, Motta destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o.\u00a0\u201cQuanto maior for a presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder, mais plena ser\u00e1 a Justi\u00e7a. E quanto mais plena for a Justi\u00e7a, mais forte e leg\u00edtima ser\u00e1 a nossa democracia\u201d, concluiu Motta.<\/p>\n