![\"Anatel](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fstatic.poder360.com.br%2Fuploads%2F2026%2F09%2Fcelulares-roubados-1-1200x675.jpg&ext=.jpg\")
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Anatel define regras para combate a fraudes e golpes via SMS
\nOperadoras ter\u00e3o de criar diret\u00f3rio de c\u00f3digos curtos e adotar medidas de seguran\u00e7a contra fraudes em mensagens A2P
\nA Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es determinou \u00e0s operadoras de telefonia m\u00f3vel que criem um diret\u00f3rio centralizado de c\u00f3digos curtos e adotem uma s\u00e9rie de medidas de seguran\u00e7a para combater fraudes e golpes aplicados via SMS. A medida foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta 4\u00aa feira (4.nov.2026) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Eis a \u00edntegra (PDF \u2013 191 kB).
\nSegundo a Anatel, a determina\u00e7\u00e3o responde ao crescimento dos golpes digitais aplicados por meio de mensagens de texto, canal largamente utilizado por bancos, empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos. A ag\u00eancia ressaltou que as fraudes via SMS causam preju\u00edzos financeiros a consumidores e empresas, al\u00e9m de impactos emocionais sobre as v\u00edtimas e danos \u00e0 confian\u00e7a nos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.
\nAs prestadoras do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal t\u00eam 90 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o do despacho, para criar e manter um diret\u00f3rio setorial centralizado de c\u00f3digos curtos com consulta p\u00fablica. O cadastro permitir\u00e1 identificar as pessoas jur\u00eddicas respons\u00e1veis pelo envio de mensagens do tipo A2P (Application-to-Person, ou seja, de aplica\u00e7\u00f5es para pessoas). O uso desse servi\u00e7o ficar\u00e1 restrito a pessoas jur\u00eddicas devidamente identificadas no diret\u00f3rio.
\nNo prazo de 60 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo mediante justificativa \u00e0 Anatel, as operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o:
\n– garantir que cada c\u00f3digo curto seja destinado ao uso exclusivo de uma \u00fanica pessoa jur\u00eddica, vedado o compartilhamento, salvo exce\u00e7\u00f5es mediante justificativa t\u00e9cnica apresentada \u00e0 Anatel;
\n– aprovar e implementar uma Pol\u00edtica Interna de Seguran\u00e7a para SMS, com mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o, monitoramento e preven\u00e7\u00e3o a fraudes;
\n– apresentar \u00e0 Anatel informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas para bloquear canais n\u00e3o confi\u00e1veis;
\n– criar um canal setorial de compartilhamento de alertas e informa\u00e7\u00f5es sobre incidentes de seguran\u00e7a;
\n– implementar sistemas automatizados de monitoramento do tr\u00e1fego SMS A2P, capazes de detectar padr\u00f5es an\u00f4malos, campanhas fraudulentas e falsifica\u00e7\u00e3o de identidade (identity spoofing).
\nTamb\u00e9m em 90 dias, as operadoras dever\u00e3o bloquear a entrega de mensagens SMS A2P enviadas por c\u00f3digos curtos que n\u00e3o estejam cadastrados no diret\u00f3rio centralizado. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias mediante justificativa. Antes de abrir o diret\u00f3rio ao p\u00fablico, as prestadoras devem realizar campanhas educativas sobre seu funcionamento e formas de acesso.
\nResponsabilidades al\u00e9m das operadoras
\nO despacho estende obriga\u00e7\u00f5es a outros agentes da cadeia de envio de mensagens. Originadores, agregadores e integradores que utilizem c\u00f3digos curtos dever\u00e3o manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o no diret\u00f3rio, verificar a identidade de seus contratantes, preservar registros que permitam identificar os respons\u00e1veis pela origem das mensagens e cooperar, quando solicitados, com a identifica\u00e7\u00e3o e a interrup\u00e7\u00e3o de campanhas com ind\u00edcios consistentes de fraude.
\nRespons\u00e1veis por aplica\u00e7\u00f5es e plataformas digitais utilizadas em processos de autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, recupera\u00e7\u00e3o de credenciais, confirma\u00e7\u00e3o de identidade e autoriza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficam sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Dever\u00e3o garantir a autenticidade dos remetentes, preservar a rastreabilidade das comunica\u00e7\u00f5es e implementar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o de fraudes. O prazo para esse grupo de agentes cumprir as medidas \u00e9 de 90 dias.
\nA Superintend\u00eancia Executiva da Anatel dever\u00e1 apresentar ao Conselho Diretor, em at\u00e9 180 dias, um relat\u00f3rio com os resultados das a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e, quando cab\u00edvel, propostas de encaminhamento \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n