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Abaixo-assinado contra bets supera 1,5 milh\u00e3o de assinaturas
\nManifesto pede que STF mantenha proibi\u00e7\u00e3o das apostas e veto de patroc\u00ednios de bets a clubes, transmiss\u00f5es e influenciadores
\nO abaixo-assinado contra a volta das bets no Brasil ultrapassou 1,5 milh\u00e3o de assinaturas nesta 3\u00aa feira (3.nov.2026), menos de 24 horas depois de ser lan\u00e7ado pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta). A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no mesmo dia em que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, comanda audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a validade da medida provis\u00f3ria que proibiu as apostas de quota fixa no pa\u00eds.
\nO manifesto \u201cBets Nunca Mais\u201d foi lan\u00e7ado por volta das 22h de 2\u00aa feira (2.nov.2026), no perfil de Eduardo Moreira, fundador do ICL, no Instagram. O documento pede a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o das apostas, o fim dos patroc\u00ednios de empresas do setor a clubes de futebol, transmiss\u00f5es esportivas e influenciadores, al\u00e9m da garantia de atendimento p\u00fablico a pessoas com depend\u00eancia em jogos e a fam\u00edlias endividadas.
\nO que pede o manifesto
\nO documento apresenta 3 reivindica\u00e7\u00f5es centrais:
\n– manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa;
\n– fim dos patroc\u00ednios de empresas de apostas a clubes, a transmiss\u00f5es esportivas e a influenciadores;
\n– garantia de atendimento p\u00fablico a pessoas com depend\u00eancia em jogos e a fam\u00edlias endividadas.
\nEduardo Moreira defendeu a import\u00e2ncia da iniciativa para evitar novos danos associados a apostas esportivas e declarou que pretende fazer \u201co maior abaixo-assinado da hist\u00f3ria do Brasil\u201d. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 entregar o documento em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas e fam\u00edlias afetadas pelas apostas, para pressionar o Congresso a agir.
\n\u201cAssim que alcan\u00e7armos um n\u00famero significativo de assinaturas, pretendemos fazer uma grande entrega em Bras\u00edlia, junto com pessoas e fam\u00edlias que sofreram diretamente os males das bets, para pressionar o Congresso a agir\u201d, disse Moreira.
\nproibi\u00e7\u00e3o
\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) proibiu em 25 de setembro a explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade das apostas esportivas de quota fixa no pa\u00eds. A norma tamb\u00e9m abrange os jogos online e estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es concedidas por Estados e pelo Distrito Federal.
\nPelo cronograma da medida, sites e aplicativos deveriam sair do ar at\u00e9 6 de outubro. A partir de 9 de outubro, os bancos come\u00e7aram a devolver os saldos remanescentes nas contas dos apostadores. A MP estabeleceu multas de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para empresas que descumprissem as regras e vedou indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s operadoras pela extin\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es.
\nAUDI\u00caNCIA NO STF
\nClubes de futebol e empresas de apostas recorreram ao STF para questionar a validade da medida. O Flamengo, por exemplo, chegou a exibir a frase \u201cproibir n\u00e3o \u00e9 proteger\u201d no espa\u00e7o da camisa destinado ao patrocinador principal, anteriormente ocupado pela empresa de apostas.
\n\u00c9 nesse contexto que o ministro Fux chamou audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema com representantes de diferentes setores para discutir os efeitos da restri\u00e7\u00e3o e os argumentos apresentados contra a norma.<\/p>\n