![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260701153619945-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais. A proposta tem o objetivo de ampliar o acesso p\u00fablico e gratuito a acervos digitais de livros, m\u00eddias e documentos em todo o pa\u00eds, com foco priorit\u00e1rio na juventude e em popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, territorial, econ\u00f4mica e educacional.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), a partir do texto original (PL 6690\/25) do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n
Na vers\u00e3o original, a proposta institu\u00eda a Pol\u00edtica Nacional de Bibliotecas Digitais Comunit\u00e1rias. A relatora alterou o nome para Bibliotecas Digitais Sociais para evitar ambiguidades com o conceito j\u00e1 consolidado de bibliotecas comunit\u00e1rias no pa\u00eds, tradicionalmente associado a espa\u00e7os f\u00edsicos e autogeridos pela sociedade civil.<\/p>\n
Al\u00e9m do ajuste na denomina\u00e7\u00e3o, o texto aprovado explicitou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica com instrumentos vigentes, como o Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas ( Decreto 520\/92 ), a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita e a legisla\u00e7\u00e3o sobre universaliza\u00e7\u00e3o de bibliotecas escolares .<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m aprimorou os dispositivos de financiamento, especificando que a pol\u00edtica poder\u00e1 contar com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos entes federativos, doa\u00e7\u00f5es e receitas de parcerias nacionais e internacionais.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 priorizar a integra\u00e7\u00e3o de acervos e plataformas digitais j\u00e1 existentes em bibliotecas p\u00fablicas, escolas e universidades para evitar duplica\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
Pela proposta, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o nacional e o desenvolvimento de uma plataforma tecnol\u00f3gica integradora. Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios poder\u00e3o aderir voluntariamente.<\/p>\n
A gest\u00e3o da pol\u00edtica observar\u00e1 princ\u00edpios como neutralidade tecnol\u00f3gica, gratuidade, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, respeito aos direitos autorais e preserva\u00e7\u00e3o digital de longo prazo.<\/p>\n
Carol Dartora ressaltou o impacto educacional e cultural do projeto. \u201cAmpliar o acesso p\u00fablico e gratuito a acervos digitais \u00e9 relevante para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura, ao livro, \u00e0 leitura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A parlamentar destacou ainda que a medida \u201cdialoga com desafios do pa\u00eds relacionados \u00e0s desigualdades territoriais, sociais e informacionais, especialmente aquelas que afetam a juventude, as popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas, as comunidades rurais, os povos e as comunidades tradicionais e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado agora pelas seguintes comiss\u00f5es da C\u00e2mara:<\/p>\n
Se for aprovado pelas comiss\u00f5es, poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado Federal, sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n