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Em reuni\u00e3o no Senado com lideran\u00e7as, governo apresenta prioridades legislativas
\nDa Ag\u00eancia Senado | 03\/11\/2026, 16h13
\nEm reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3) no Senado, comandada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lideran\u00e7as do governo e da oposi\u00e7\u00e3o discutiram as prioridades legislativas at\u00e9 o final do ano. Segundo a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), l\u00edder do governo, o foco nos projetos relacionados ao or\u00e7amento \u00e9 consensual. Ela informou que a ideia \u00e9 concluir a vota\u00e7\u00e3o dos textos priorit\u00e1rios at\u00e9 17 de dezembro.
\n\u2014 Vamos aproveitar ao m\u00e1ximo as semanas que nos restam \u2014 disse a senadora na sa\u00edda do encontro.
\nTeresa afirmou que algumas propostas do governo foram aceitas pela oposi\u00e7\u00e3o como mais urgentes, como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025), a MP do fim das bets (MP 1.394\/2026), a regulamenta\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), a PEC da Tarifa Zero aos fins de semana (PEC 18\/2026) e uma s\u00e9rie de indica\u00e7\u00f5es de autoridades.
\nDe acordo com Teresa Leit\u00e3o, o governo n\u00e3o firmar\u00e1 posi\u00e7\u00e3o sobre projetos que s\u00e3o de iniciativa do Congresso. Ela reconheceu, por\u00e9m, que a sociedade pede mudan\u00e7as em v\u00e1rios aspectos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e disse que temas como voto distrital e fim da reelei\u00e7\u00e3o fazem parte da pauta de discuss\u00e3o. Indagada se haver\u00e1 tempo para que a vota\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as ocorra na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o fim do ano, Teresa admitiu que o calend\u00e1rio \u00e9 apertado.
\nPara o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o governo precisa ser mais claro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas prioridades. Portinho reconheceu que a pauta or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 prioridade, mas chamou de \u201celeitoreiras\u201d algumas medidas, como a PEC da Tarifa Zero e a MP do fim das bets. Tamb\u00e9m disse temer que o STF \u201clegisle\u201d sobre as bets.
\n\u2014 \u00c9 um tema sens\u00edvel, foi tratado em campanha. O que que o governo vai propor a respeito? Vai avan\u00e7ar com a MP? Vai deixar para o STF? \u2014 questionou o senador.
\nMaioridade penal
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que est\u00e1 prevista para ser votada nesta ter\u00e7a-feira no Plen\u00e1rio, Portinho disse entender que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 um consenso, embora o governo tenha sinalizado preferir tratar do assunto em outra proposta. Portinho acrescentou que a oposi\u00e7\u00e3o vai manter o destaque j\u00e1 apresentado para tentar incluir a redu\u00e7\u00e3o da maioridade para 14 anos.
\nO senador Marcelo Castro (MDB-PI) admitiu que h\u00e1 pouco tempo daqui at\u00e9 o fim do ano para votar tantas mat\u00e9rias. Para o senador, as leis or\u00e7ament\u00e1rias devem ser vistas como prioridade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a, Castro defendeu que seja votado o texto como veio da C\u00e2mara. Ele disse defender a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, mas apontou que a inclus\u00e3o do tema na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o seria o melhor caminho.
\n\u2014 Vejo que h\u00e1 um consenso para reduzir a maioridade penal, pelo menos para 16 anos. Vamos votar a PEC sem essa redu\u00e7\u00e3o e, posteriormente, votaremos uma PEC da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u2014 prop\u00f4s.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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