![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2025%2F11%2Fmg-8742-768x512.jpg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as contribui\u00e7\u00f5es do Brasil \u00e0 31\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP-31), que ser\u00e1 realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.<\/p>\n
Veja a pauta e envie suas perguntas<\/p>\n
O debate ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio 2 \u00e0s 10h30, e atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).<\/p>\n
A audi\u00eancia pretende discutir as prioridades da delega\u00e7\u00e3o brasileira para a confer\u00eancia, os principais desafios das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os compromissos assumidos pelo pa\u00eds ap\u00f3s sediar a COP-30, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m busca avaliar os desdobramentos das decis\u00f5es aprovadas na confer\u00eancia anterior e identificar poss\u00edveis iniciativas legislativas necess\u00e1rias para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Segundo o parlamentar \u201c\u00e9 fundamental que o Parlamento acompanhe de perto a atua\u00e7\u00e3o brasileira nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais e conhe\u00e7a as prioridades e os desafios da delega\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m precisamos garantir espa\u00e7o para que a sociedade civil contribua com esse processo, trazendo experi\u00eancias e conhecimentos que fortale\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Segundo a justificativa do requerimento, o debate permitir\u00e1 que o Parlamento acompanhe as prioridades brasileiras na COP-31 e compreenda os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O Congresso Nacional aprovou a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, em 1994, e o Acordo de Paris, em 2016. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o de leis que estruturam a pol\u00edtica clim\u00e1tica brasileira, como a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es.<\/p>\n
A COP-31 ser\u00e1 a primeira confer\u00eancia do clima ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o realizada no Brasil, em 2025, e dever\u00e1 marcar a continuidade das discuss\u00f5es e dos compromissos firmados em Bel\u00e9m.<\/p>\n